Novo governo receberá pacote de concessões que prevê R$ 150 bi em investimentos

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, receberá das mãos do governo Michel Temer um programa de concessões e privatizações com uma série de projetos prontos ou em estudo para serem concluídos em 2019. São mais de R$ 150 bilhões em investimentos que podem ser destravados com 87 projetos, caso o novo governo decida continuar com os processos.

Os dados são do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), braço do atual governo para o relacionamento com o setor privado.O futuro superministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, sempre defendeu a redução do Estado, as privatizações e a entrada de investimentos privados na infraestrutura. A venda de estatais é defendida por ele para reduzir o rombo das contas públicas.

Os maiores investimentos previstos no pacote que será herdado pelo novo governo seriam feitos em rodovias (R$ 64 bilhões), seguidas de ferrovias (R$ 31 bilhões) e energia elétrica (R$ 21,5 bilhões). As concessões de aeroportos significariam aportes de R$ 3,5 bilhões; a dos portos, mais R$ 3,1 bilhões; e a Parceria Público-Privada do Comando Militar Aéreo significaria outros R$ 3,5 bilhões, além de outros segmentos com investimento de porte menor.

Entre os projetos de infraestrutura que já estão engatilhados, a concessão de 12 aeroportos é a mais adiantada. O leilão já recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU), faltando apenas marcar a data para a disputa. São terminais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, divididos em blocos. Entre eles estão os aeroportos de Macaé, Vitória, Recife, João Pessoa, Campina Grande, Aracaju, Maceió e Cuiabá. A licitação deve ser agendada para o primeiro trimestre.

Interesse do setor privado

Segundo uma fonte a par das discussões, há pelo menos 11 operadores aeroportuários estrangeiros de olho nessa nova rodada. O prazo das concessões é de 30 anos. Quem arrematar os terminais terá de desembolsar 50% dos valores à vista e o restante ao longo do contrato, em montante proporcional à receita obtida com a administração dos terminais. Vencerá a disputa quem oferecer o maior lance. O investimento inicial no conjunto está estimado em pouco mais de R$ 2 bilhões.