Pagamento à vista anula aumento do IPTU em Goiânia

Pagar à vista o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anula completamente a correção monetária ou reduz o impacto do aumento que o tributo teve este ano em decorrência da atualização venal pela nova Planta de Valores Imobiliários. Graças aos 10% de desconto que a Prefeitura de Goiânia oferece para a quitação em cota única, para cerca de 70% dos imóveis da Capital o tributo pode sair 3,01% mais barato do que foi pago em 2016. Neste cenário enquadram-se as propriedades edificadas que tiveram somente a correção inflacionária de 6,99%, segundo cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para compensação de perdas monetárias acumuladas em 2016. O IPTU 2017 vence nesta segunda-feira (20).

O desconto possível até a data de vencimento também beneficia cidadãos donos de imóveis que tiveram os valores venais atualizados como efeito da nova Planta de Valores Imobiliários. Vigente desde 2015, a lei 9.704 impõe que, de modo gradativo, os preços de mercado dos imóveis sejam equiparados ao valor dessas mesmas propriedades na base de dados da prefeitura, que subsidia o cálculo do IPTU. Este ano, a atualização do valor venal foi de 5%, 10% e 15% somente para propriedades que para a prefeitura valem mais de R$ 200 mil. A aplicação desses percentuais varia conforme a defasagem acumulada entre os anos 2005 e 2015. Quanto maior a diferença entre os valores de mercado e da prefeitura, maior a correção aplicada.

Mesmo com aumento acima da inflação, se optarem pelo pagamento à vista, os proprietários de 30% de imóveis que, acrescida a correção monetária, tiveram aumentos de 11,99%, 16,99% e 21,99%, terão impacto efetivo menor. Ao quitar o tributo nesta segunda-feira, o aumento mínimo passa a ser de 1,99%; o intermediário, de 6,99%; e o máximo, de 11,99%.

Segundo o economista Samy Dana pagar o IPTU à vista vale a pena porque sempre que há desconto à vista considera-se que há juros embutidos no parcelamento. Nesse sentido, a análise do cenário de Goiânia indica que, por oferecer um dos maiores descontos do país para quem quita o IPTU até a data de vencimento, o parcelamento cria acréscimo de 1,89% ao mês, taxa muito acima da que seria possível obter em aplicações financeiras mais conservadoras, a exemplo de caderneta de poupança e fundos de renda fixa.

“A poupança, nos melhores meses, tem rendimento que chega a 0,7%. Então, vale à pena deixar de pagar esses juros ainda que não se tenha o rendimento da poupança ou de outra aplicação em um mês. Os descontos que esses impostos dão são suficientemente altos para não só tirar o dinheiro da poupança, como de outras aplicações. São descontos significantes. Então, para quem tem o dinheiro, vai ganhar mais com o desconto do que no rendimento”, avalia.

Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura concede 4% de desconto para quem paga o IPTU de forma integral até a data de vencimento. No Rio de Janeiro esse percentual é 7% e em Brasília, de 5%.

“O grande desafio é que a maioria das pessoas ganha a mesma coisa todos os meses, mas os gastos não são constantes. Por isso, tem que reservar um pouco para os gastos extraordinários, que são IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), IPTU, imposto de renda, para quem tem o ajuste a fazer; às vezes viagens, gastos de Natal”, acrescenta.

Para o economista, há casos, inclusive, em que vale a pena recorrer a empréstimos para pagamento do IPTU à vista, desde que a taxa de juros mensal seja abaixo de 1,89% e não ultrapasse os 11 meses possíveis no parcelamento do tributo. “É um caso difícil, improvável, mas não impossível. É importante ver a taxa embutida e tomar a melhor opção”, diz.