Papa Francisco muda Código e criminaliza abuso sexual de padres contra adultos

O papa Francisco realizou uma alteração no Código de Direito Canônico e determinou que abusos sexuais cometidos por padres contra adultos deverão ser tipificados e criminalizados. A nova medida, que foi divulgada nesta sexta-feira (1º/10), passa a valer a partir de dezembro deste ano.

Criminosos são punidos com expulsão do estado clerical.

“Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis. Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja”, diz o papa em carta apostólica.

A nova diretriz determina que bispos e superiores também poderão ser responsabilizados por omissão e negligência. Desta forma, as denúncias passam a ser obrigatórias para evitar acobertamentos. Descumprimento também pode levar a demissão do estado clerical.

Punição a padres que abusam de adultos teve 14 anos de estudos

Foram 14 anos de estudos para que houvesse a alteração do Código de Direito Canônico sobre o assunto. Antes, as diretrizes previam como delito apenas os casos que eram cometidos contra crianças e adolescentes.

É importante reforçar que os crimes sexuais contra adultos já são previstos no Código Penal Brasileiro, como a violência sexual mediante fraude e assédio sexual.

Alteração vem após escândalo sexual envolvendo padre

A mudança promovida pelo papa Francisco ocorre um dia depois do portal UOL trazer denúncias de abusos sexuais de oito monges contra o padre Ernani Maia dos Reis. Ele é líder do mosteiro Santíssima Trindade, que fica em Monte Sião (MG). O religioso nega as acusações.

De acordo com as vítimas, os abusos ocorreram durante sete anos (entre 2011 e 2018). A arquidiocese de Pouso Alegre, onde o religiosos estava submetido, afirmou que a igreja não se omitiu diante do caso. O próprio padre foi quem pediu afastamento do mosteiro em agosto de 2018, quando surgiram as primeiras denúncias.

Atualmente, Ernani mora em Franca (SP) e exerce a profissão de psicanalista.

*Com informações do UOL