Polêmica

Para distribuidores, cartel da gasolina é ‘factoide’

Empresas afirmam que o governo criou uma ofensiva contra o setor ao desconsiderar outros fatores que compõem o preço final do produto como o etanol e tributos

Embora tenha começado a cair nas refinarias desde a segunda semana de janeiro, o preço da gasolina apresenta ainda alta acumulada nos postos, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

As distribuidoras de combustíveis afirmam, porém, que o governo criou um “factoide” com a ofensiva contra o setor, ao desconsiderar outros fatores que compõem o preço final, como o etanol e tributos.

Nesta semana, o governo disse ter solicitado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à Polícia Federal investigações sobre supostos cartéis que estariam impedindo o repasse das quedas recentes.

Em entrevista concedida à Rádio Guaíba nesta sexta (9), o presidente Michel Temer chamou de “agressão” a falta de repasse dos cortes de preços ao consumidor final.

Os distribuidores reagiram. “É uma irresponsabilidade o governo fazer um pronunciamento desses com acusações seríssimas sem ter nenhum dado técnico”, reclamou Leonardo Gadotti, presidente da Plural, entidade que reúne as grandes distribuidoras do país.

“É um factoide para desviar a atenção de um problema muito maior: quase 50% do preço da gasolina no Brasil são impostos”, completou. Segundo a Petrobras, Cide, PIS/Cofins e ICMS representam 45% do preço final do combustível.

Gadotti alega que, desde o início dos reajustes diários, houve aumento de outras parcelas no preço, como o PIS/Cofins (alta de 79%) e o etanol anidro (32%), que corresponde a 27% da gasolina vendida nos postos.

Diretor técnico da Única (União da Indústria de Cana de Açúcar), Antônio de Pádua, defende que o etanol não pode ser responsabilizado por pressão no preço da gasolina, já que apresenta estabilidade nas últimas semanas e representa uma parcela pequena do preço final.

“Culpar o etanol por aumento da gasolina não faz sentido”, disse. Segundo a Petrobras, o derivado da cana representa 13% do preço de bomba do combustível.

O executivo, porém, também criticou as declarações recentes do governo sobre o tema. “A gente tem que entender que gasolina e etanol têm preços de mercado. Arrumar alguma desculpa para intervir nos preços é o pior dos mundos”, disse.

Dados da ANP compilados pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) mostram que a variação acumulada no preço dos combustíveis em janeiro foi pequena. O preço da Petrobras caiu 2%, para R$ 1,635 por litro, sem impostos. Já para o consumidor final, a alta foi de 1%, para R$ 4,198, na média nacional.

Desde o final de outubro de 2017, os preços ao consumidor (média Brasil) estão subindo, de acordo com os dados semanais da ANP, não refletindo algumas das reduções de preço realizadas pela Petrobras na refinaria”, avalia o CBIE.

Em julho, a Petrobras anunciou uma revisão em sua política de preços instituída em agosto de 2016, autorizando sua área técnica a promover reajustes diários. Desde então, promoveu 144 ajustes no preço da gasolina, 73 para cima e 71 para baixo.

No último deles, divulgado na quinta (8), houve corte de 3%, o maior desde 17 de novembro. A tendência de queda iniciada em janeiro reflete o recuo das cotações internacionais do petróleo no mesmo período.

Com base nos dados da ANP, o CBIE destaca que os repasses às bombas eram mais fiéis ao preço de refinaria antes do início dos reajustes diários. “A partir de julho de 2017, o repasse passou a ser mais sutil, quando ocorre”, diz a consultoria.

O combustível é comprado nas refinarias por distribuidoras, que misturam o etanol anidro e depois revendem aos postos. Atualmente, três empresas -BR, Raízen e Shell- dominam 65% da distribuição de gasolina no país.

Já o segmento de revenda é tem 41.901 postos. Desses, 57,8% estão ligados a alguma distribuidora e os outros operam sem vínculo -são os chamados “bandeira branca”.

O preço cobrado pela Petrobras correspondia, ao fim de janeiro, a 28% do valor final do produto. O restante é impostos e margens de lucro de postos e distribuidoras.