Assembleia aprova projeto do governo que reduz ICMS do arroz e feijão

O projeto de lei que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do arroz e feijão foi aprovado – com 24 votos favoráveis em segunda votação –  na Assembleia Legislativa (Alego), na tarde da última quinta-feira (03). A propositura, agora, segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM). A perspectiva é de que haja redução de preço dos grãos, que têm registrado custo elevado nas prateleiras dos supermercados. Em agosto, saco de arroz chegou a custa R$ 30.

A propositura, de PL nº 6608/19, reduz a alíquota da cobrança sobre os alimentos em 5%, no entanto, o texto sublinha que a queda não implica em redução discriminada de tributo. A ideia é que novas alíquotas sejam aplicadas ao arroz e ao feijão, independentemente da origem e qualificação do contribuinte que realizar essas operações.

A matéria foi protocolada na Casa em novembro de 2019 pela governadoria. O projeto foi distribuído na Comissão Mista, no qual teve o deputado Henrique Arantes (MDB) como relator, que apresentou emenda. Vários parlamentares pediram vistas e o líder do governador, Bruno Peixoto (MDB), apresentou voto em separado e rejeitou todas as alterações.

O que provocou alta nos preços?

Até setembro deste ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, acumula alta de 1,34%, e em 12 meses, de 3,14%. Em outubro, a prévia do indicador, o IPCA-15, já havia avançado 0,94%, a maior alta em 25 anos, passando a acumular 2,31% no ano e 3,52% em 12 meses.

Ainda em outubro, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o preço do arroz poderá ser reduzido com a chegada da nova safra, em janeiro de 2021. O desiquilíbrio dos preços pode ser explicado com a pandemia da Covid-19.

“No mundo houve um desequilíbrio em vários preços dos produtos das commodities. O arroz foi um desses. Nós passamos a comer mais arroz, o auxílio emergencial fez também o aumento dessa demanda. Nós, em setembro, tiramos o imposto de importação, ele parou de subir e hoje tem ligeira queda. Vamos ter nova sofra chegando em janeiro e os preços vão reduzir”, afirmou a ministra à época.