Polícia da Colômbia executou e abusou sexualmente de manifestantes, diz ONG

Relatório divulgado nesta quarta-feira (9) pela organização independente HRW (Human Rights Watch) considera que a polícia colombiana tem agido de forma abusiva na repressão das manifestações, “em sua maioria pacíficas”, que começaram no último dia 28 de abril -desde então, diversas entidades sindicais, jovens estudantes e civis sem filiação partidária ocupam as ruas do país.

Num primeiro momento, o levante era contra uma reforma tributária planejada pelo governo de centro-direita de Iván Duque. O projeto colocava um peso maior na arrecadação de impostos na classe média, em grande parte para arcar com os gastos do combate à pandemia do coronavírus.

Os primeiros confrontos entre manifestantes e policiais já foram violentos, com detenções, feridos e mortos -oficialmente, são 46 civis e 2 policiais. Esse número, porém, é questionado por associações de direitos humanos como a Indepaz, que afirma serem mais de 50 mortos, e a própria HRW, que contabiliza 68.

O presidente recuou da proposta de tributação, mas os protestos não pararam, e a brutalidade na repressão policial aumentou. Os manifestantes, então, passaram a reclamar também por mais empregos, melhor assistência de saúde (a Colômbia está com o sistema de saúde saturado pela pandemia) e maior qualidade da educação.

Dívidas históricas do país entraram na pauta, como os pedidos por melhorias nas condições de vida dos “desplazados” (deslocados) pelo conflito com as guerrilhas desde os anos 1960, que vivem em situações precárias nos subúrbios das grandes cidades, e a demanda pela reinserção na sociedade dos ex-combatentes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), item aprovado do acordo de paz.

O discurso do governo Duque é que as manifestações são respeitadas e que apenas os abusos, atribuídos a “vândalos”, estão sendo punidos. O presidente colombiano sugere que tem havido intervenção estrangeira nos protestos, a mando da ditadura do venezuelano Nicolás Maduro, para tentar desestabilizar sua gestão.

Em seu relatório, a HRW apresenta relatos de execuções realizadas por agentes da polícia nacional, assim como uso da violência, armas de fogo e abusos sexuais. Muitas das detenções foram classificadas como arbitrárias. “Esses abusos brutais não são incidentes isolados por parte de oficiais brutos, mas estão mais relacionados a um modo sistêmico de formação dos policiais colombianos”, afirmou José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da entidade.

O documento atesta, ainda, a presença de policiais vestidos como civis e que teriam se misturado aos manifestantes e matado quatro pessoas. Dos assassinados pela polícia, diz o relatório, 16 foram mortos com armas de fogo.

Após mais de um mês de protestos, o governo anunciou no domingo (6) um conjunto de medidas para modernizar o Ministério da Defesa e promover a “transformação integral” das forças policiais. Duque prometeu a criação de um novo estatuto disciplinar e de um novo sistema de recebimento de reclamações e denúncias para “alcançar a excelência” no trabalho policial.

As mudanças incluem ainda uma revisão nos protocolos para o “uso legítimo da força”, a mudança do nome da pasta da Defesa, que passará a ser Ministério da Defesa Nacional e Segurança Cidadã, e novos modelos de uniforme para os policiais, em cor azul, que, segundo Duque, “transmite empatia, cortesia, tranquilidade e confiança aos cidadãos”.

A Human Rights Watch recomenda que a reforma priorize a formação dos novos agentes e o treinamento mais respeitoso dos que já estão na ativa, “para evitar novos abusos”.

Vivanco também afirma ser aconselhável separar a polícia do Exército, algo que funciona de modo conjunto na Colômbia. “Assim, seria possível manter um padrão específico de cobrança e vigilância da ação policial.”

A ONG menciona os atos de vandalismo como pontuais –houve ataques a policiais e o incêndio de um posto policial, e dois agentes morreram. O relatório, porém, afirma que “a violência contra policiais é injustificável, assim como os bloqueios de estradas que deixam cidades sem abastecimento”. A HRW cobra a investigação do caso de uma oficial que foi estuprada por manifestantes, em Cali.

O relatório da entidade foi baseado em entrevistas com mais de 150 pessoas, por telefone e ao vivo. Entre elas, estão vítimas, parentes, advogados e representantes do Poder Judiciário, em 25 cidades da Colômbia. A ONG também entrevistou a atual vice-presidente e chanceler do país, Marta Lucía Ramírez, e analisou relatórios médicos e policiais, além de vídeos e fotos publicados em redes sociais.