Portugal anuncia auxílio de 125 euros e limita alta de passagens e aluguel

Portugal anunciou, na noite desta segunda-feira (5), um pacote extraordinário de medidas de auxílio à população por conta da inflação recorde no país. Segundo o INE (Instituto Nacional de Estatísticas), o país terminou agosto com uma taxa de inflação de 9%.

Entre as principais ações estão o congelamento de preços do transporte público, limitação do reajuste de aluguéis a 2% e o pagamento de uma prestação única, em outubro, de 125 euros (R$ 639,7) para todos os não pensionistas que receberem até 2.700 euros (cerca de R$ 13,8 mil) brutos por mês.

Os pensionistas receberão, por sua vez, uma cota única suplementar, equivalente a 50% do valor da pensão. O governo também já anunciou um reajuste dos valores pagos em 2023, variável conforme a faixa de rendimentos.

As famílias terão um bônus de 50 euros (cerca de R$ 255) por cada criança ou jovem dependente de até 24 anos.

O governo também anunciou que enviará ao Parlamento um projeto para reduzir de 13% para 6% o IVA (imposto sobre valor acrescentado) da eletricidade. Como o Partido Socialista tem maioria absoluta na casa, a aprovação já é certa.

O governo também irá prolongar a redução de taxas e impostos sobre os combustíveis. O lançamento do pacote de medidas foi feito em pronunciamento em rede nacional pelo primeiro-ministro, António Costa, que classificou as medidas como um “fortíssimo apoio para as famílias”.

O custo estimado da implementação das ações é de 2,4 bilhões de euros (cerca de R$ 12,28 bilhões).

“Como consequência da pandemia e da guerra da Rússia, temos vindo a sofrer um brutal aumento da inflação que atinge duramente o poder de compra das famílias”, justificou o socialista, que salientou que as medidas terão impacto sobre “um largo domínio da classe média”.

“[O valor de] 2.700 euros é o dobro do ganho médio mensal em Portugal. O que significa que é uma medida que não se dirige exclusivamente às classes mais vulneráveis, como os 120 euros que já atribuímos”, detalhou.

Da esquerda à direita, os demais partidos políticos se queixaram da demora para o anúncio das medidas, lembrando que vários países europeus, como França, Alemanha e a vizinha Espanha, já haviam detalhado suas ações extraordinárias contra a inflação.

Vice-presidente do PSD, maior partido da oposição, António Leitão Amaro afirmou que as medidas “vêm tarde”. “O governo agiu tarde, pensou na arrecadação de impostos, não pôs a família em primeiro lugar.”

“Tarde é melhor do que nunca, pouco é melhor do que nada”, ironizou o deputado Rui Tavares, do partido de centro-esquerda Livre. O parlamentar comparou as medidas portuguesas às de outros países na Europa na questão da mobilidade.

“Na Alemanha, eles tiveram um passe nacional de apenas 9 euros por mês e, na Espanha, há transportes públicos que vão ficar gratuitos, em certas cidades, a partir do próximo mês”, disse.

O premiê socialista rebateu as críticas, afirmando que foi preciso tempo para calibrar os apoios, para “combinar medidas do curto prazo sem alimentar a espiral inflacionária”.

Na terça-feira (6), um grupo de ministros irá detalhar pontos relativos ao orçamento e à implementação do pacote. No caso da limitação de reajuste do valor de aluguéis, o governo já anunciou que os proprietários terão reduções no imposto de renda.

No pronunciamento desta segunda-feira, António Costa afirmou ainda que os apoios não afetarão os objetivos de redução do déficit e da dívida portuguesa.