Procon Goiânia fiscaliza lojas que anunciaram promoções na Black Friday
O objetivo da ação é investigar se os descontos prometidos estão sendo efetivamente praticados
O Procon Goiânia realiza durante toda esta sexta-feira (24) a fiscalização de lojas físicas participantes da Black Friday. Alguns sites também são alvo de investigação do órgão. O objetivo da ação é garantir que os descontos prometidos estejam sendo efetivamente cumpridos.
A gerente de atendimento ao consumidor do Procon Goiânia, Rosânia Nunes, explicou que o órgão está realizando a fiscalização desde outubro nos maiores sites de comércio varejista e que hoje as lojas físicas foram o principal foco. Apenas no período da manhã, segundo a gerente, fiscais visitaram 31 estabelecimentos comerciais, dos quais 26 foram autuados. Os principais motivos foram: falsos descontos, produtos que não mudam de preço e lançam como promoção; precificação, que consiste em produtos sem preços e descumprimento da Lei 19.607/2017.
A lei, que entrou em vigor em março e que obriga os fornecedores, no Estado de Goiás, a informar ao consumidor o histórico de preços de produto ou serviço a respeito do qual exista publicidade ou qualquer tipo de anúncio veiculando promoção ou liquidação.
Já nos 25 sites fiscalizados, segundo Rosânia, cinco foram autuados pelos mesmos motivos. A gerente conta que uma das ocorrências abertas no Procon hoje foi a de um consumidor que chegou a um estabelecimento com a promessa de que o produto desejado, um fogão, estaria sendo vendido pelo mesmo preço do site, segundo anúncio da própria loja. No local, o interessado constatou que o anunciante praticava propagando enganosa e contactou o órgão.
O superintendente municipal de defesa do consumidor do Procon, José Alicio de Mesquita, contou que durante a tarde dez lojas foram visitadas no Centro de Goiânia e outras quatro em um shopping da Capital. Ele ressalta que eletrodomésticos e celulares são os produtos que constam maiores casos de autuação do Procon. Nos casos em que o estabelecimento não cumprir há uma notificação e uma multa que vai de R$ 600 a R$ 8 milhões.
Rosânia explica que o Procon já recebeu algumas queixas de consumidores mas que o volume de reclamações vai ser maior após o fim de semana. “Nós continuamos com a ação após a Black Friday, pois a maioria das lojas mantém os descontos durante o fim de semana e, se o consumidor se sentir lesado vamos investigar mesmo que já tenha passado a data”, pontua.