Royalties de petróleo puxam crescimento da arrecadação em 2017

A equipe econômica está contando com uma ajuda do subsolo para cumprir a meta fiscal deste ano. É que a alta na produção e no preço internacional do petróleo está puxando o crescimento da arrecadação federal em 2017 por meio do aumento no pagamento de royalties.

De janeiro a abril, segundo os dados mais recentes da Receita, a arrecadação federal acumula alta de 0,65% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, o detalhamento dos números mostra que a expansão não está relacionada à recuperação da atividade econômica, mas a fatores externos.

A arrecadação das receitas não administradas pela Receita Federal praticamente dobrou, passando de R$ 7,1 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, passado para R$ 14,4 bilhões no mesmo período deste ano. Em valores corrigidos pelo IPCA, o crescimento chega a 93,3%. O desempenho não se repete com as receitas diretamente administradas pelo Fisco, como impostos e contribuições.

Se considerados apenas os recursos recolhidos pela Receita Federal, a arrecadação cresceu 3,74% em valores nominais, de R$ 416,8 bilhões para R$ 432,4 bilhões. Ao descontar o IPCA, no entanto, houve queda de 0,93% em relação ao primeiro quadrimestre de 2016.

Previsão aumenta

De acordo com a Receita Federal, a alta nas receitas não administradas está quase totalmente relacionada ao aumento do pagamento de royalties de petróleo. “A arrecadação dos royalties de petróleo, que está crescendo desde o início do ano, veio bastante expressiva em abril”, diz o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Nem a Receita nem o Tesouro Nacional divulgam números separados da arrecadação de royalties.

Em relação às receitas administradas, o técnico admitiu que o desempenho não se repete. “O cenário ainda apresenta fortes sinais de deterioração da atividade econômica e isso ainda está afetando a arrecadação”, destacou Malaquias. Segundo ele, tradicionalmente, a recuperação da economia demora um pouco a se refletir no pagamento de impostos e contribuições.

O bom desempenho do setor petroleiro fez o Ministério do Planejamento elevar a projeção, para este ano, das receitas de cota parte de compensações financeiras, rubrica que engloba o pagamento de royalties. Segundo a versão mais recente do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento com estimativas para o Orçamento divulgado no fim de maio, a previsão para 2017 passou de R$ 35,9 bilhões para R$ 37,9 bilhões.

O bom desempenho do pagamento de royalties é resultado da combinação de preços favoráveis e aumento da produção. Segundo os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a produção atingiu 2,5 milhões de barris diários em abril. Apesar da redução de 0,4% em relação a março, o volume é 10,9% maior que o registrado em abril do ano passado. Parte da retomada tem a ver com a reativação de poços de petróleo parados para manutenção nos últimos anos.

Os preços internacionais também têm ajudado. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de janeiro a maio os preços do petróleo bruto acumulam alta de 68% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado  Beneficiadas pelo cenário atual, as exportações de petróleo e derivados totalizaram US$ 9,2 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, mais que o dobro dos US$ 4,3 bilhões embarcados no mesmo período de 2016.