Secretária de Economia presta contas do governo na Alego e aponta superávit

A secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, apresentou os Relatórios Fiscais do encerramento do ano de 2021 do Estado de Goiás na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa (Alego). Os documentos demonstrados na quarta-feira (27) apontam para superávit orçamentário.

De acordo com o governo, o saldo orçamentário apurado foi positivo, alcançando R$ 807 milhões, o que representa um aumento do superávit em 54%, quando comparado ao ano de 2020, que teve saldo de R$ 525 milhões.

Segundo Cristiane Schmidt, o Resultado Primário do ano passado foi superavitário em R$ 3,361 bilhões, o que representa aumento de 24,32% em relação a 2020. Quanto ao resultado nominal, foi apurado o superávit de R$ R$ 2,125 bilhões, frente ao déficit de R$ 164,3 milhões observado em 2020.

Saúde e Educação

Ainda conforme levantamento apresentado pela secretária, o governo aplicou recursos acima do limite constitucional na Saúde e Educação em Goiás. Na Educação, foram R$ 7,033 bilhões em despesas empenhadas, o que representa 28,10% da receita líquida de impostos. O mínimo constitucional na área é de 25%.

Já na Saúde, o Estado aplicou R$ 3,378 bilhões em despesas empenhadas da receita líquida de impostos em 2021, o que corresponde a 13,47%. O mínimo constitucional para a área é de 12%.

“A gestão é séria e responsável e, por causa da sua atuação, em todos os setores da Administração, conseguiu ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, sendo Goiás o único Estado a conseguir a renegociação das dívidas”, frisa.

Receitas

A Receita Corrente Líquida (RCL), parâmetro para vários indicadores da gestão fiscal e limite de gastos, também fechou o período com crescimento significativo. No acumulado de 2021, a Receita Corrente Líquida somou R$ 31,54 bilhões, frente aos R$ 26,32 bilhões do ano anterior, um aumento de 20%.

No plenário, a secretaria de Economia explicou que os números são resultado de aumento na arrecadação tributária, na ordem de R$ 6,34 bilhões a mais que o período anterior. Para o ICMS, houve aumento de R$ 5.36 bilhões na arrecadação e do ITCD, de R$ 327 milhões.

Questionamento

O deputado estadual Antônio Gomide (PT) questionou o veto à emenda de sua autoria que destinaria mais recursos financeiros à Universidade Estadual de Goiás (UEG), já que o próprio governo aponta superávit orçamentário. Ele sugeriu, na emenda, remanejamento de recursos previstos para propaganda do Governo.

A secretária respondeu que seu veto à emenda foi técnico e que é preciso haver uma indicação específica de recursos. Cristiane Schmidt disse que o ultimo investimento feito na UEG foi superior ao de anos anteriores  e que a reitoria da universidade tem tomado medidas adequadas para a recuperação da instituição.