Tarifas de energia sofrem reajuste médio de 18,54% em Goiás
Revisão tarifária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entra em vigor no dia 22 de outubro
As tarifas de energia dos consumidores goianos sofrerão reajuste médio de 18,54% a partir do dia 22 de outubro. A revisão tarifária foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (16).
Para os consumidores de baixa tensão, em sua maioria clientes residenciais, o reajuste aprovado foi de 15,31%. Já para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, o índice aprovado foi de 26,52%. De acordo com a Aneel, o aumento aprovado se encontra em patamar similar aos últimos reajustes de todas as 54 distribuidoras do Brasil aprovados pelo órgão regulador.
Mesmo após o reajuste, a tarifa da Enel Distribuição Goiás, empresa responsável pelo fornecimento de energia em todo o estado, se enquadra na média das demais tarifas do país. Reajuste foi proposto em audiência pública realizada no mês de agosto.
Entenda
As tarifas de energia são definidas pela Aneel com base em leis e regulamentos federais e contêm custos que não são de responsabilidade da Enel como: impostos, encargos setoriais, custos de geração e transmissão de energia. Estes valores são arrecadados pela distribuidora, por meio da tarifa de energia, e repassados integralmente às empresas de geração, transmissão e ao Governo Federal. Do percentual médio aprovado pela agência reguladora, mais de dois terços são custos que não são de responsabilidade da concessionária.
A compra de energia foi impactada pelos elevados custos de geração de energia no Brasil – uma vez que os reservatórios das hidrelétricas continuam baixos -, além da elevação do custo de energia da usina de Itaipu, em função do aumento da variação cambial. Já o aumento dos encargos setoriais deve-se a maiores despesas e subsídios embutidos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
De acordo com a Aneel, a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição. Por nota, a agência esclareceu que a revisão tarifária, diferente dos reajustes, que são anuais, ocorre a cada cinco anos.
*Juliana França é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo