Taxar patrimônio privado é saída a ser discutida para cobrir dívidas da pandemia, diz economista

Sete anos após o best-seller internacional “O capital no século 21”, que vendeu mais 2,5 milhões de exemplares, o economista francês Thomas Piketty está de volta com mais uma obra ambiciosa.  Em “Capital e ideologia”, lançado nesta semana no Brasil pela Intrínseca, ele procura traçar uma história econômica, social, intelectual e política das desigualdades em âmbito mundial. Diretor na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais e professor da Escola de Economia de Paris, Piketty ampliou seu mapa de estudo ao analisar, além de EUA, Alemanha e Japão, casos de países como Brasil, China, Índia, Japão, Rússia, Suécia ou Irã, passando pelas sociedades feudais, os regimes escravocratas e as colônias americanas sob dominação europeia até chegar às democracias eleitorais atuais e ao “hipercapitalismo moderno”. Mas não se contenta com a perspectiva analítica e, ao final, sugere soluções, já alvo de polêmicas, para a construção de um novo horizonte igualitário de proporções universais, um tipo de “socialismo participativo” para o século 21. Na entrevista, ele lembra que governos de direita já adotaram políticas redistributivas diante de crises como a provocada pela Covid-19, e sugere que a tributação do patrimônio privado pode ser uma maneira de pagar os gastos excepcionais que os países estão tendo na pandemia.

O senhor defende que a desigualdade é uma escolha ideológica, e que cada sociedade cria uma narrativa própria para justificá-la…

Foi a conclusão principal a que cheguei no livro. Mas isso não significa que é fácil encontrar o bom nível de igualdade ou de desigualdade nem que o bom nível seria a igualdade absoluta, algo nem possível e desejável, pois as pessoas são diferentes, com projetos de vida diversos. Meu livro é otimista, procuro mostrar que na História há um aprendizado da justiça, um processo de redução das desigualdades importante em longo prazo. Não é um processo determinista, depende de mobilizações políticas. Há um conflito social e também ideológico, que devem ser levados a sério. Se chegarmos unicamente com explicações econômicas, tecnológicas ou culturais para os diferentes níveis de desigualdades entre países, não iremos longe. Por vezes, se imagina que a Suécia seria, desde sempre, mais igualitária por razões culturais. Ou que Brasil e Índia seriam desiguais pelo mesmo motivo. Na maioria das vezes são discursos muito conservadores, porque é uma forma de dizer que não se pode mudar nada. Mas não é isso que se observa na História. Uma sociedade pode mudar rapidamente. Há um século, a Suécia era, de uma certa forma, mais desigual do que o Brasil hoje. Em 1910, se se dissesse a um sueco que seu país se tornaria muito igualitário, ele não acreditaria, porque na época havia um nível de concentração da fortuna, da propriedade e do poder político, que era diretamente ligado à riqueza. Com uma mobilização social e política muito forte, a Suécia se tornou o país social-democrata que conhecemos hoje. Procuro dar no livro muitos exemplos de trajetórias históricas, para mostrar que sempre há alternativas e diferentes formas de organizar um sistema econômico, de resolver um problema de dívida pública.

Na sua análise, é impossível compreender a estrutura das desigualdades modernas sem considerar o passado da escravidão e do colonialismo. Para o senhor, é uma herança pesada ainda muito presente…

É preciso levar a sério a questão da justiça econômica, e também da reparação que é colocada pelo movimento Black Lives Matter. Isso tem a ver com o Brasil, os EUA, mas também com a Europa, a França e o Reino Unido. Por mais de um século, de 1825 a 1950, o Haiti teve de reembolsar a França, para compensar os proprietários de escravos franceses. Hoje, o Estado francês se recusa a discutir uma reparação ao Haiti. Nos EUA, uma lei de 1988 compensou os japoneses americanos que passaram três anos em campos de internamento durante a Segunda Guerra Mundial, com US$ 20 mil para cada um. Para os ex-escravos, não se fez nada. Houve uma promessa ao fim da Guerra Civil, em 1865, de se dar uma mula e 40 acres de terra, que se  tivesse sido aplicada seria uma grande reforma agrária, de redistribuição da propriedade. Mas isso não ocorreu nos EUA, no Brasil ou nas ilhas escravagistas francesas. É uma herança comum, e a questão hoje é saber como sair disso. As políticas de reparação são em parte simbólicas, mas importantes, marcam o arrependimento do Estado. Nos EUA, muitas pessoas ainda vivas sofreram a segregação racial até 1965. No Brasil, é mais complicado, algo mais antigo. Não digo que as coisas sejam simples, mas é preciso aceitar a discussão sobre essa questão, pois ao negá-la se cria um grande sentimento de injustiça. Além das reparações financeiras, são necessárias políticas de luta contra a discriminação profissional, policial. No Brasil e nos EUA, há políticas mais fortes a serem aplicadas contra as discriminações.

O senhor critica o fato de a melhora da situação das classes mais pobres no Brasil ter sido feita em detrimento das classes médias, e não dos mais ricos…

O PT conseguiu melhorar a situação dos 50% mais pobres, aumentando o salário mínimo e fazendo políticas de transferência, como o Bolsa Família. Mas não conseguiu fazer os mais ricos pagarem por essas políticas. No fim, foram feitas em detrimento dos 40% do meio, entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos. O sistema político eleitoral no Brasil é bastante estranho, pois você pode ser eleito presidente com 60% dos votos e não ter maioria no Parlamento. É preciso encontrar um equilíbrio. Houve no Brasil experiências de transição democrática e de alternância política que foram bem-sucedidas, e marcaram a entrada do país na era da democracia eleitoral e do sufrágio universal. Mas, hoje, é preciso um debate no Brasil, à esquerda, à direita e no conjunto da sociedade, sobre como adaptar o sistema eleitoral para que seja possível a um governo aplicar sua política, sempre respeitando a Constituição. Nas questões econômicas e sociais, o presidente eleito com mais de 50% de votos deve poder fazer uma reforma fiscal, senão acabará criando muita frustração. E é isso que leva a coalizões por vezes muito opacas, e que contribuiu também para perpetuar um certo clientelismo e práticas de verdadeira corrupção no país.

O senhor considera a eleição do candidato “nacionalista-conservador” Jair Bolsonaro como “uma nova virada na história política do país”. Como vê a gestão da pandemia pelo governo brasileiro e a política econômica do ministro Paulo Guedes?

Estou muito preocupado com a evolução da situação no Brasil. Meu pai é casado com uma brasileira, minha madrasta, eles estavam em São Luís e Fortaleza durante a pandemia, e acabaram conseguindo retornar para a França. Ela não era favorável ao PT, mas, hoje, está — e toda sua família também —  inquieta com essas negações da ciência e de uma certa racionalidade sanitária econômica que se vê do lado de Bolsonaro. Em alguns aspectos, é Trump piorado. Há a impressão de um tipo de desprezo por tudo que se pareça à inteligência coletiva, a provas científicas. A crise deve ser a ocasião para um país como Brasil desenvolver um sistema de saúde pública melhor, e igualmente uma melhor transferência de renda para as populações sem recursos mínimos. Houve progressos com o Bolsa Família, mas ainda há muitas pessoas no trabalho informal, que não têm renda mínima. O que tenho vontade de dizer ao governo brasileiro atual é que podemos cometer erros e temos o direito de mudar de opinião. Na história das desigualdades, muitas vezes governos de direita fizeram políticas sociais redistributivas após crises sociais, financeiras, guerras. Na História, houve muitos governos que souberam evoluir em suas concepções. Ninguém sabe até onde as coisas se agravarão no Brasil e na América Latina com a epidemia, mas penso que é preciso sair da abordagem anticientífica e antissocial atual.

Qual a solução para a crise econômica provocada pela pandemia?

De imediato, o aumento do endividamento público é a única solução para enfrentar a crise. Mas, depois, será preciso sair dessa forma de ajuda pública. Na História, se vê que, diante de situações de forte endividamento público, os governos recorreram a soluções excepcionais, como impostos sobre o patrimônio privado, principalmente na Alemanha e no Japão, mas também em outros países europeus, após as guerras mundiais. Essas experiências obtiveram grande sucesso. Permitiram reduzir rapidamente o endividamento público, preservando margens de manobra orçamentárias para investir na infraestrutura pública e no crescimento. A crise atual pode contribuir para mudar a direção neste sentido. Na Alemanha e em outros países da Europa há todo um debate sobre a possibilidade de um imposto sobre a fortuna para reembolsar as dívidas relacionadas à epidemia da Covid-19.

O plano da União Europeia de € 500 bilhões para relançar a economia do continente foi saudado como algo enorme e inédito, mas, para o senhor, trata-se de uma meia medida. Por quê?

É uma verdadeira novidade emprestar em comum € 500 bilhões, mas ao mesmo tempo não podemos exagerar o valor. É preciso lembrar que, em relação ao PIB europeu, de € 14 trilhões, corresponde a cerca de 3%. E isso será disponibilizado durante cinco ou seis anos. Por ano, significa um aumento do orçamento da UE de cerca de 0,5% do PIB. O orçamento da UE era de 1% do PIB, e vai passar a 1,5%. O orçamento do Estado federal nos EUA era muito fraco até a crise de 1929, de menos de 2% do PIB. Durante a crise dos anos 1930, subiu a 10% do PIB. Na Segunda Guerra Mundial, foi a 15%, 20% do PIB. Na crise dos anos 1930, o New Deal de Franklin Roosevelt transformou completamente o alcance do governo federal. Hoje, na Europa, passar de 1% a 1,5% do PIB é algo que não deve ser exagerado. Se quisermos ir além e reconciliar as opiniões públicas com a construção europeia, penso que teremos necessidade de bem mais democracia e transparência. Hoje, temos um sistema institucional que funciona na regra da unanimidade em todas as questões orçamentárias e de impostos.  É uma falsa unanimidade, pois os grandes países fazem pressão para que os pequenos aceitem, e tudo isso se dá entre quatro paredes, os cidadãos não sabem que argumentos são usados pelos diferentes chefes de governo. Essa Europa muito tecnocrática e opaca corre o risco de não ser mais amada pelos cidadãos europeus. Defendo uma forte democratização dessas instituições, para que se possa decidir em uma maioria, no seio de uma assembleia europeia. Acredito que, hoje, haveria uma maioria de cidadãos europeus  — se pegarmos os países mais povoados como a Itália, Espanha, França, Alemanha, Portugal —, ao menos na zona euro, para votar um plano de recuperação mais ambicioso, por meio de um sistema mais igualitário e durável.

Para reduzir as desigualdades, o senhor defende um imposto anual progressivo sobre o patrimônio que poderia alcançar até 90% para os bilionários, e que, na França, viabilizaria uma dotação de €120 mil a todo jovem que completar 25 anos…

A visão de socialismo participativo que defendo se sustenta na ideia de uma participação a mais completa de todos na vida econômica, social e política, baseada em um sistema de acesso à educação, à saúde, aos bens fundamentais, a um salário de base. O sistema de uma herança de € 120 mil para todos se acrescenta a tudo isso. É importante, em primeiro, porque a desigualdade de patrimônio é extremamente forte. Os 50% mais pobres na França possuem apenas 5% do patrimônio total. Nos EUA, são 2%. No Brasil, não temos dados, mas devem estar mais próximos dos EUA. O que fazer? Esperar o crescimento, a competição, para difundir o patrimônio? É algo que esperamos há muito tempo. Um dos grandes limites das sociedades social-democratas do século XX é que se reduziu a desigualdade de acesso à educação, à saúde, ao direito ao trabalho, mas não se conseguiu diminuir as desigualdades de patrimônio como se desejava. No sistema que proponho, as pessoas que hoje não herdam nada — mais da metade mais pobre da população — receberiam €120 mil aos 25 anos. Aqueles que atualmente recebem €1 milhão de herança, ganhariam, após os impostos, €600 mil. Haveria ainda desigualdade entre os filhos dos mais pobres e dos mais ricos. Mas isso já faria uma diferença. Quando se possui €100 mil ou €200 mil em vez de zero, se está em posição muito diferente em termos de poder de negociação em relação ao resto da sociedade e a si mesmo. Com zero euro, se é obrigado a tudo aceitar, qualquer condição de trabalho e salário, pois é preciso pagar o aluguel, as contas, fazer viver a família, não há espaço para projetos. Com €100 mil ou €200 mil é muito diferente, se pode recusar certos empregos, criar uma pequena empresa, comprar um imóvel, assumir mais riscos no plano profissional. Muda verdadeiramente a estrutura de poder e de oportunidades na sociedade. É muito mais do que simplesmente uma questão de dinheiro, mas de poder, profundamente modificada por esse acesso de todos a uma pequena propriedade. Creio em uma sociedade em que todos podem ter acesso a uma propriedade de valor razoável. Grandes propriedades de centenas e milhares de euros não são úteis para o desenvolvimento econômico. Ao comparar os níveis de crescimento de prosperidade econômica entre diferentes sociedades ao longo da História, quando aumenta o número de bilionários e a concentração de patrimônio, não noto mais inovação e crescimento. Nos EUA, há muito mais bilionários hoje do que nos anos 1970-80, mas, na realidade, o crescimento foi dividido por dois. Entre 1990 e 2020, o crescimento foi duas vezes menor do que entre 1950 e 1990. A ideologia de que é sempre mais desigualdade que gera o crescimento, de um ponto de vista histórico, não se comprova.

O senhor é otimista em relação ao pós-pandemia…

A ausência de ambição em matéria de reformas econômicas e de redução das desigualdades é que alimenta as questões identitárias, xenófobas e nacionalistas. Por muito tempo, se explicou que não havia alternativa econômica possível, mas um só sistema econômico viável, e que a única coisa que os Estados poderiam fazer era controlar as fronteiras. E isso contribuiu para um debate político cada vez mais centrado nessas questões. A solução, para mim, é reabrir o debate econômico. Desse ponto de vista, a História é um material formidável, pois se observa que sempre há alternativas e diferentes formas de resolver um problema de dívida pública, de educação ou de impostos. É preciso retomar no debate cidadão toda essa diversidade de soluções, e em particular a questão da propriedade. Defendo a propriedade social, com mais direitos aos trabalhadores. Na Alemanha ou na Suécia, o fato de que os representantes dos assalariados tenham até 50% do direito de voto nos conselhos de administração melhorou a produtividade das empresas, pois permitiu integrar melhor os empregados nas estratégias empresariais. Os acionários não gostam disso aqui na França, nos EUA ou no Brasil, mas funciona relativamente bem na Alemanha e na Suécia. Poderia-se estender essa lógica a todos os países, e também ir mais longe. Proponho limitar o direito de voto dos acionários individuais. Vivemos em sociedades bastante educadas, e precisamos de todo mundo. Todos precisam participar das decisões. A ideia de que uma só pessoa, porque fez fortuna, teve boas ideias ou sorte aos 30 anos, possa continuar a concentrar todo poder aos 50, 70, 80 anos não é adaptada à realidade de nossa época. É preciso reabrir esse debate econômico para sair dessa crispação sobre as questões identitárias.