Únicos aliados de Bolsonaro, Hungria e Polônia rejeitam cláusula democrática

Os governos da Hungria e da Polônia abriram uma nova crise na Europa ao rejeitar aprovar o orçamento do bloco e o plano de recuperação da economia num período pós-pandemia. O motivo: os dois países liderados pela extrema-direita se recusam a reconhecer a proposta de que recursos apenas serão liberados aos países por parte da UE se o estado de direito e a democracia forem preservados.

Budapeste e Varsóvia são os únicos aliados atualmente de Jair Bolsonaro na Europa. Ao longo dos últimos meses, os dois governos se somaram ao Brasil em diversas iniciativas na ONU contra o aborto, contra educação sexual e contra qualquer referência a gênero.

O número de visitas de autoridades brasileiras ao governo da Hungria de Viktor Orban também surpreendeu desde 2019. O deputado Eduardo Bolsonaro ainda visitou Budapeste e tratou de temas como a imprensa, justamente num dos locais acusados de ter silenciado o jornalismo.

Os dois países europeus também são os que mais recebem críticas por ataques contra a independência do Judiciário.

Desde suas respectivas adesões ao bloco europeu, ambos foram amplamente favorecidos pela transferência de bilhões de euros para erguer suas economias e construir infraestrutura. Mas críticos alertam que parte do dinheiro foi destinado a subsidiar aliados de Orban, fortalecer apenas a imprensa estatal e bancar entidades aliadas ao governo.

Entre 2004 e 2020, a Hungria teria recebido mais de 55 bilhões de euros dos fundos europeus.

Agora, Budapeste e Varsóvia abrem uma nova crise no bloco. Pelo acordo, todos os 27 países deveriam aprovar o pacote de 1,8 trilhão de euros. 750 bilhões serão usados para reconstruir a economia europeia nos próximos sete anos.

Mas o acordo previa que, para que recursos fossem liberados, o estado de direito teria de ser respeitado no país beneficiado pelo dinheiro.

Numa manobra, porém, Hungria e Polônia anunciaram que bloqueariam a iniciativa por não concordar com os termos relativos aos novos impostos que seriam criados na UE. O gesto, porém, foi interpretado como um instrumento para conseguir que todo o orçamento e seu mecanismo de liberação fosse suspenso.

Para Orban, não há definição sobre estado de direito e, portanto, o atual projeto poderia implicar em sanções “abusivas” contra seu país.

A iniciativa da UE ocorre depois que o bloco fracassou em encontrar caminhos legais para punir os dois países, depois de várias violações de alguns dos princípios democráticos básicos.

Os tratados europeus de fato permitem que haja uma interrupção de repasses de recursos para um país. Mas, para que isso ocorra, deve haver uma unanimidade entre os 27 governos para aplicar a sanção. Varsóvia e Budapeste estabeleceram, portanto, uma aliança para impedir que o outro fosse prejudicado por Bruxelas.