VALORES A RECEBER

Veja como consultar e resgatar ‘dinheiro esquecido’ no sistema do BC. Há quase 7,2 bi à espera

Confira como é possível saber se você ou um familiar falecido tem recursos remanescentes em instituições financeiras

Imposto sobre fortunas volta a seduzir países após perder força pelo mundo (Foto: José Cruz - Agência Brasil)

O Banco Central informou, nesta segunda-feira, que R$ 7,179 bilhões ainda não foram retirados por empresas e pessoas físicas dos recursos “esquecidos” em bancos, cooperativas e outras instituições financeiras que podem ser resgatados por meio do seu Sistema de Valores a Receber (SVR).

Os dados são de junho deste ano, e indicam um aumento de cerca de R$ 50 milhões em relação ao mês anterior. Em maio, o total apurado foi de R$ 7,12 bilhões.

Os recursos são referentes a valores remanescentes de contas e produtos financeiros com correção. As consultas ao sistema foram liberados em março e não há prazo para fazer o pedido de resgate.

A maior parte das pessoas físicas e jurídicas com valores a receber, ou 63,07% do total, tem direito a até R$ 10,00, enquanto 24,99% podem sacar de R$ 10,01 a R$ 100,00. Além disso, 10,18% do total têm direito a uma faixa de R$ 101,00 a R$ 1.000,00. Já quem tem “esquecido” nos bancos acima de R$ 1.000,01 corresponde a 1,77% do total.

Mas o que é ‘dinheiro esquecido’?

É considerado “dinheiro esquecido” eventual saldo disponível em contas de depósitos ou pagamento já encerradas. Outro exemplos incluem:

  • Dinheiro em contas já encerradas em corretoras ou distribuidoras;
  • Tarifas cobradas indevidamente sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com órgãos reguladores ou de fiscalização, por exemplo;
  • E recursos não procurados relativos a grupos de consórcio já encerrados.

Como fazer a consulta?

O sistema de consulta está com novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR.

Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Confira o passo a passo:

  • O interessado deve entrar no site Valores a Receber (SVR) e clicar no botão ”Consulte se tem valores a receber”.
Página inicial do site Valores a Receber, do Banco Central — Foto: Reprodução
Página inicial do site Valores a Receber, do Banco Central — Foto: Reprodução
  • Para saber se a pessoa, empresa ou pessoa falecida tem valores a receber, na próxima página basta digitar o CPF e a data de nascimento, no caso de pessoa física.
Para saber se tem valores a receber, a pessoa deve digitar o CPF e a data de nascimento — Foto: Reprodução
Para saber se tem valores a receber, a pessoa deve digitar o CPF e a data de nascimento — Foto: Reprodução
  • No caso de pessoa jurídica, deve ser digitado o CNPJ e a data da abertura da empresa.
No caso de pessoa jurídica, é preciso informar o CNPJ e a data de criação da empresa — Foto: Reprodução
No caso de pessoa jurídica, é preciso informar o CNPJ e a data de criação da empresa — Foto: Reprodução

Como resgatar

  • Caso tenha valores a receber, a pessoa deve selecionar o item Acessar o SVR,
  • Em seguida, faça login com sua conta gov.br. Para valores de pessoa física, por causa do sigilo bancário, sua conta gov.br precisa ser de nível prata ou ouro. Para valores de pessoa jurídica, precisa ter conta gov.br com o CNPJ vinculado (qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador). Com a conta gov.br, você acessa diversos serviços públicos digitais, usando um único login e senha.
  • Em seguida, acesse a opção Meus Valores a Receber.
  • Leia e aceite o Termo de Ciência.
  • Para solicitar o valor, clique na opção que o sistema mostrar e siga as orientações indicadas:

A) Se o sistema oferecer a opção Solicitar por aqui:

  • Selecione uma de suas chaves Pix (campo obrigatório) e informe seus dados pessoais;
  • Guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário;
  • Nesse caso, você receberá o valor em até 12 dias úteis;
  • Mesmo que você tenha indicado a chave Pix, a instituição pode devolver por TED ou DOC para a conta da chave Pix selecionada. A instituição pode entrar em contato pelo telefone ou pelo e-mail indicado por você para confirmar sua identidade ou tirar dúvidas sobre a forma de devolução. Esse é um procedimento para sua segurança e da instituição. Mas não forneça senhas a ninguém.

B) Se o sistema oferecer a opção Solicitar por aqui, mas não apresentar chave Pix disponível para seleção:

  • Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis;
  • Se preferir, crie uma chave Pix e volte ao sistema para solicitar o valor.

C) Se o sistema não oferecer a opção Solicitar por aqui:

  • Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis.

Se quiser, você pode exibir o comprovante que contém informações sobre o valor a receber, as solicitações realizadas e o protocolo de solicitação (caso tenha solicitado para receber via Pix).

No computador, você pode salvar, imprimir ou compartilhar esse comprovante para consultar no futuro. No celular, você pode compartilhar esse comprovante por e-mail ou em aplicativos de mensagens.

Pessoas falecidas

Para fazer a consulta e saber se há valor a receber em nome da pessoa falecida em algum banco, consórcio ou outra instituição, é preciso informar o CPF e a data de nascimento do falecido. E seguir o passo a passo igual ao de pessoa física.

Cuidado com os golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos.

O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode entrar em contato com a pessoa. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.