Eduardo Bolsonaro celebra destituição da Suprema Corte de El Salvador
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) exaltou neste domingo, em suas redes sociais, a decisão do…
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) exaltou neste domingo, em suas redes sociais, a decisão do congresso de El Salvador que destituiu a Suprema Corte do país e o procurador-geral. Segundo o deputado, a decisão, questionada por órgãos de defesa dos direitos humanos, foi “constitucional”. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) classificou a declaração do parlamentar como “muito grave”.
Formado, em sua maioria, por aliados do presidente Nayib Bukele, o Parlamento de El Salvador decidiu destituir os cinco magistrados da Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça, a Corte mais alta do país. Bukele acusava os juízes de terem tirado seus poderes para lidar com a pandemia de Covid-19. Em agosto de 2020, chegou a dizer que “se fosse um ditador”, teria “fuzilado todos” os magistrados.
Ao comentar o assunto, no Twitter, Eduardo lembrou que Bukele tem maioria no Parlamento e continuou:
Agora, o Congresso destituiu todos os ministros da suprema corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional. Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem”.
Horas depois, Maia reagiu à publicação do colega: “Muito grave o comentário do deputado Eduardo Bolsonaro.”
Em protesto realizado sábado em diversas capitais, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e prefeitos que tomaram medidas para promover o distanciamento social como forma de evitar o contágio pelo coronavírus.
A medida do Parlamento de El Salvador foi criticada pela comunidade internacional.
O relator especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán, afirmou a agências internacionais que a medida é um enfraquecimento da “independência judicial”.
Diretor para as Américas da organização Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, afirmou que houve um golpe para concentrar poder nas mãos do presidente: “Bukele rompe com o império da lei e busca concentrar todo o poder em suas mãos”, disse ele, em sua conta no Twitter
Também pelas redes sociais o assessor especial do presidente americano Joe Biden para a América Latina, Juan González, criticou o episódio: “Não é assim que as coisas deveriam ser feitas”, disse.
Bukele, que se descreve no Twitter como “um instrumento de Deus na nossa nova história” afirmou que o “povo escolheu a decisão”. Em um recado para a comunidade internacional, escreveu: “Estamos limpando nossa casa… e isso não é da sua função (de outros países)”.
O Parlamento salvadorenho já deu posse para novos magistrados e um novo procurador-geral.