Eduardo Bolsonaro perde ação contra o Twitter por desinformação sobre vacina da Covid-19
Deputado federal teve a conta restringida e posts taxados com aviso de fake news em 2022; à época, entrou com processo por danos morais
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A Justiça de São Paulo negou o provimento, em segunda instância, nesta quinta-feira de uma ação movida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra a plataforma Twitter. Em janeiro de 2022, o parlamentar compartilhou mensagens na rede social em que colocava em xeque a eficácia da vacina contra a Covid-19. Por este motivo, os posts foram taxados como fake news e a sua conta, à época, restringida.
Diante da atitude do Twitter, ele entrou com uma ação no TJSP, agora julgada improcedente. A Justiça determinou ainda que deputado pague os custos advocatícios da empresa de comunicação, no valor de R$ 2,5 mil.
Entre as fake news divulgadas pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), haviam publicações que afirmavam que o imunizante tinha “caráter experimental”. Diante disso, a Justiça de SP pela não prosperação do apelo.
“Durante um período em que a população enfrentava enorme insegurança e em que milhares de pessoas perderam seus entes queridos, não era adequado realizar afirmação diametralmente oposta à fornecida pelos Órgãos Públicos acerca das vacinas. (…) Assim, não poderia o autor, contrariando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dizer que a vacina seria experimental”, diz trecho do acórdão divulgado nesta quinta-feira.
Apesar das críticas divulgadas em seu perfil, o filho do ex-presidente se vacinou em agosto de 2021 e chegou a divulgar um vídeo nas redes sociais do momento em que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aplica o imunizante.