Elias Vaz diz que relatório confirma fraudes na merenda escolar; prefeitura nega

O vereador Elias Vaz (PSB) apresentou à imprensa, na tarde desta quinta-feira, o relatório feito pela Controladoria Geral do Município sobre a aquisição de carne bovina feita pela Secretaria Municipal de Educação. A compra foi destinada à merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino.

A denúncia feita por Elias Vaz sobre a possibilidade de fraudes na aquisição da merenda escolar foi contestada na terça-feira pela secretária municipal de Educação, Neyde Aparecida, que negou quaisquer irregularidades.

Já o relatório da CGM, ao analisar apenas um dos cem itens, constatou uma diferença de mais de 64 mil quilos de carne entre o que foi faturado e o que foi entregue. Ainda de acordo com o relatório: “ficou evidenciada a falta de controle da documentação que atesta a entrada real de mercadoria em cada unidade escolar do Município, bem como o efetivo consumo dentro das unidades”.

De acordo com Elias Vaz, a secretária de Educação “faltou com a verdade ao dizer que a Auditoria não constatou nenhum problema”. “Tanto é que cinco funcionários da pasta foram afastados de suas funções e estão passando por processos administrativos”, afirma o vereador.

Em nota, a Prefeitura de Goiânia informou que a auditoria feita pela Controladoria do Geral do Município não constatou nenhum desvio de merenda escolar. “Dos 64 mil quilos de carne, diferença apontada inclusive pela auditoria, 31,712 mil quilos não foram entregues e nem pagos. Já o restante, 32,712 mil quilos, ficaram em poder do fornecedor que assinou o termo fiel depositário, como previsto no Código Civil”, diz a nota.

Ainda de acordo com a nota, “essa prática é comum porque a Secretaria Municipal de Educação (SME) não tem como estocar tamanha quantidade de produto perecível, o qual vai sendo entregue à Secretaria na medida em que for necessário”.

Leia a nota na íntegra:

“Nota de Esclarecimento
Prefeitura de Goiânia
Procuradoria Geral do Município
04/09/2015

A Procuradoria Geral do Município de Goiânia contesta o vereador Elias Vaz e informa que a auditoria feita pela Controladoria Geral do Município não constatou nenhum desvio de merenda escolar. Dos 64 mil quilos de carne, diferença apontada inclusive pela auditoria, 31,712 mil quilos não foram entregues e nem pagos. Já o restante, 32,712 mil quilos, ficaram em poder do fornecedor que assinou o termo fiel depositário, como previsto no Código Civil. Essa prática é comum porque a Secretaria Municipal de Educação (SME) não tem como estocar tamanha quantidade de produto perecível, o qual vai sendo entregue à Secretaria na medida em que for necessário. Informa, ainda, que o município fornece hoje 130 mil refeições diárias, o que corresponde a cerca de 10% da população, em 377 escolas e Cmeis. “