Em prestação de contas, Paulo Garcia mostra que despesas da prefeitura caíram 8,8% no Quadrimestre

As despesas da prefeitura de Goiânia reduziram 8,8% no último quadrimestre, segundo indica prestação de contas quadrimestral feita pelo prefeito Paulo Garcia aos vereadores da Capital nesta segunda-feira (27/06). Além da queda real na despesa – quando já é descontada a inflação acumulada no período –, os números mostram que, consideradas todas as receitas, houve crescimento efetivo de 5,64% na arrecadação entre os meses de janeiro e abril. Os dados atestam que, apesar do cenário de crise, o município registra êxito no projeto de alcançar o equilíbrio financeiro na gestão da capital.

O menor custo para operacionalização da máquina pública foi puxado, principalmente, pelo recuo de 10,27% nos gastos com pessoal e nos encargos sociais. Tanto que a Prefeitura de Goiânia chegou ao primeiro quadrimestre deste ano com 47,99% de comprometimento da Receita Corrente Líquida com gastos pessoal.

Os números da prefeitura de Goiânia estão abaixo dos referenciais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que classifica como prudencial gastos na ordem de 51,30%, e como limite máximo a taxa de 54%. “Na comparação entre maio de 2014 a abril de 2015 com maio de 2015 a abril de 2016, a receita corrente líquida evoluiu 10,76%, enquanto nossas despesas no mesmo período cresceram 5,4%. Essa diferença entre as evoluções de receita e despesa é essencial para que consigamos equacionar as contas públicas do município, algo que perseguimos com sucesso nos últimos anos”, avalia o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia.

Investimentos

Os investimentos em saúde e educação seguem acima dos índices constitucionalmente impostos, cenário que se mantém ao longo de toda a gestão Paulo Garcia. Também na prestação de contas desta segunda-feira, 27, o prefeito mostrou que a aplicação em Saúde atingiu 18,84% entre janeiro e abril, taxa 3,84% acima dos 15% que estabelece a lei. “Nesses quatro meses, investimos ao todo mais de R$ 601 milhões na rede de saúde do município porque entendo a saúde como uma das áreas mais importantes da administração pública. Não por acaso, ao longo da nossa administração, a saúde tem sido alvo da maioria dos nossos investimentos”, afirma o prefeito.

A prestação de contas aos parlamentares da Capital indica situação análoga em relação à Educação. Nos primeiros quatro meses deste ano, os investimentos na rede de ensino alcançaram R$ 213,8 milhões, valor que corresponde a 26,01% do total da receita bruta de impostos. “O total das despesas com ações de educação foram de R$ 249,024 milhões. No entanto, a lei nos impõe algumas deduções para fins de limite constitucional. Então, o que foi computado como aplicação em ações e serviços públicos de educação sobre a receita de impostos e de transferências constitucionais e legais somou R$ 213,8 milhões”, esclarece o superintendente de Planejamento Governamental da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Eduardo Scarpa. Pela Constituição, o índice estabelecido para recursos à educação é de 25%.

Queda de arrecadação

Apesar da receita total, incluindo transferências, ter registrado saldo positivo entre janeiro e abril, com crescimento acima da inflação, a queda real de 6,09% na arrecadação tributária revela o impacto em Goiânia da crise econômica nacional. No primeiro quadrimestre, a prefeitura contabiliza perdas de 43,47% nos impostos Sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), de 7,17% no Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) e de 5,70% em outras receitas tributárias. Houve crescimento apenas em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de 14,93%, e ao Imposto Sobre Serviços (ISS), de 4,03%.

Dívida menor

A dívida consolidada de Goiânia compromete somente 17,98% da Receita Corrente Líquida (RCL) da prefeitura, de acordo com os dados apresentados pelo prefeito Paulo Garcia durante prestação de contas à Câmara Municipal nesta segunda-feira, 27. Com taxa muito abaixo do limite definido pelo Senado Federal, hoje de 120%, a cidade segue entre as Capitais menos endividadas do País.

Balanço contábil da Secretaria Municipal de Finanças indica que a dívida consolidada da cidade está em R$ 517,6 milhões, enquanto o montante autorizado pelo Senado é de R$ 4,2 bilhões. O baixo índice de endividamento apontado pelo prefeito Paulo Garcia na Câmara é essencial para o sucesso de dois empréstimos que a prefeitura tenta captar: para reconstrução asfáltica da cidade e para conclusão das obras do Paço Municipal.

“A taxa de endividamento é uma sinalização referencial para projetos com potencial para serem aprovados, já que a capacidade de endividamento de Goiânia está muito abaixo do que lhe é permitido. Isso mostra que a cidade tem condições de contratação”, explica o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia.