Emenda propõe que 25% da taxa de Caiado para o agro fique com municípios

O deputado estadual Helio de Sousa (PSDB) apresentará uma emenda ao projeto que taxa o agro goiano em até 1,65% para que 25% do arrecadado vá para os municípios. O texto está em comissão da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e governistas esperam que ele chegue e passe pelo plenário em primeira votação na quinta-feira (17).

A emenda de Helio é pedido do prefeito de Goianésia Leonardo Menezes (União Brasil). Ambos são contrários a taxação.

A taxação prevista no projeto pode chegar até 1,65% e serve para compensar a perda de arrecadação do ICMS por medida do governo federal, conforme justifica o Estado. Esta não terá incidência em toda a produção agropecuária. Apenas os produtores de milho, soja, cana de açúcar, carnes e minérios serão contribuintes. A proposta do governo estadual é que o valor arrecadado vá para um fundo e seja investido na infraestrutura do Estado.

Ao Mais Goiás, Leonardo reforçou que é contra a taxa, mas que solicitou a emenda ao deputado conterrâneo, pois acredita que o governo conseguirá aprovar de qualquer forma a proposta. “Já que o governador diz que é para compensar as perdas do ICMS, 25% desse imposto deve ser direcionado por lei aos municípios. Então, procurei o deputado, que é da cidade, para incluir a emenda”, reforça.

Segundo ele, já busca o apoio da Federação e Associação Goiana de Municípios (FGM/AGM) para garantir força à emenda no projeto que taxa o agro. Leonardo ainda afirma que também seria uma forma de compensar as perdas dos produtores. “Destinando esse recurso para manutenção das vias secundárias e ajudar no escoamento, uma vez que o fundo do Estado também é para infraestrutura.”

Nesta quarta (16), centenas de produtores e representantes do agro protestam na Assembleia contra o projeto. Eles querem que o presidente da Casa, o deputado Lissauer Vieira (PSD), retire a matéria da pauta.