Empresa de telefonia é condenada por chamar cliente de ‘chorão muquirana’

Uma empresa de telefonia foi condenada nesta quarta-feira por chamar o cliente de “chorão muquirana”. O caso aconteceu em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A Vivo foi obrigada a pagar R$ 5 mil ao cliente após perder o processo de danos morais. O nome do consumidor foi mudado após ele reclamar do valor de sua fatura.

De acordo com o portal G1, o cliente irá recorrer por ter considerado o valor baixo. Antes de processar a operadora, o cliente tentou resolver a questão entrando em contato com os funcionários. Em um dos atendimentos, um dos empregados chegou a explicar que não poderia ser causado um xingamento pois ele realmente era um “chorão”.

Em constestação, a Vivo sustentou que o cliente escolhe, via aplicativo, a maneira como deseja ser chamado. A empresa afirmou que a afirmação de que houve modificação após a reclamação realizada é inverídica e que os funcionários não têm acesso ao perfil do usuário, que é sigiloso, não havendo assim a possibilidade de modificar os dados.

Juiz da 1ª Vara Cível, Thiago Nagasawa Tanaka, analisou que, apesar de alegar a impossibilidade de alteração no cadastro, a operadora não comprovou que os funcionários não conseguem fazer tal alteração.

Documentação apresentada pelo autor da ação comprovou que, durante três meses, o nome pejorativo e ofensivo constou no sistema interno da empresa e nas faturas mensais impressas para pagamento.

Magistrado acrescentou ainda que, “sendo o direito ao nome um direito da personalidade, não há o que justifique a emissão de conta telefônica ao autor com o seu nome grafado de modo incorreto e de forma humilhante, sendo procedente o pedido de retificação formulado pelo requerente”.

Dessa forma, o juiz julgou procedente o pedido e condenou a empresa a indenizar o cliente por danos moris.