Entenda o que são e como funcionam empresas e contas ‘offshore’

Foi revelado neste domingo (3) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mantêm offshores em paraísos fiscais. A situação pode caracterizar conflito de interesses, segundo especialistas, e já levanta questionamentos entre parlamentares.

Offshore é um termo em inglês usado para definir uma empresa aberta em outros países, normalmente locais onde as regras tributárias são menos rígidas e não é necessário declarar o dono, bem como a origem e o destino do dinheiro.

A existência desses investimentos foi revelada neste domingo (3) por veículos como a revista Piauí e o jornal El País, que participam do projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ. Os documentos fazem parte da Pandora Papers, investigação sobre paraísos fiscais promovida pelo consórcio.

Com base em mais de 11 milhões de documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, as investigações mostram como a empresa “ajudou clientes a lavar dinheiro, escapar de sanções e evitar impostos”.

Parlamentares da oposição disseram que vão acionar o Ministério Público Federal para investigar as revelações. Eles também pretendem convocar Guedes e Campos Neto para darem explicações na Câmara dos Deputados. Entenda, abaixo, o que são offshores.

O que são?

Atividades offshore são aquelas realizadas fora do país de domicílio de seu proprietário. Geralmente, empresas e contas offshore são utilizadas para evitar o pagamento de impostos e manter sob sigilo a identidade de seus proprietários.

Muitas delas são abertas em paraísos fiscais, ou seja, países que cobram impostos mais baixos ou mesmo oferecem isenção fiscal. As atividades offshore são muitos criticadas por facilitarem a lavagem de dinheiro para atividades ilegais e criminosas, como o terrorismo.

Onde estão?

A maioria dos países que oferecem serviços financeiros de baixo custo e sigilosos ficam em ilhas, como Seychelles, Caymam e Bermudas, daí o nome offshore (literalmente, fora da costa, no mar). No entanto, países continentais, como a Suíça e Luxemburgo, também se prestam a esse fim.

São ilegais?

Não necessariamente. Evitar o pagamento de impostos não é o mesmo que evasão fiscal. Alguns investidores abrem contas e empresas offshores para pagar menos impostos sobre rendimentos financeiros e também para operações de aquisição e fusão de negócios.

No entanto, muitos paraísos fiscais trabalham com empresas de fachada e sob o sistema de trust, que facilitam a dissimulação da real titularidade de contas e empresas offshore, favorecendo operações ilegais, como a lavagem de dinheiro.

O trust é uma entidade criada para administrar operações financeiras e bens em benefício de outrem. Com isso, a identidade do real proprietário de contas e empresas fica resguardada, já que em todos os papéis de movimentação financeira, é o nome do trust, não do proprietário, que aparece.