Escolas públicas e particulares de Goiás exigirão certificado de vacina para alunos até 18 anos

Alunos de até 18 anos deverão apresentar o Certificado de Vacinação no ato da matrícula das escolas públicas e particulares, em Goiás. Segundo o Ministério Público Estadual e entidades civis das áreas da Saúde e da Educação, o objetivo é garantir a aplicação das vacinas e reforçar a cobertura vacinal do estado.

O secretário da Saúde, Sérgio Vencio, destacou que a nova lei pretende aumentar os índices de vacinação contra inúmeras doenças, como Covid-19, poliomielite, tuberculose, febre amarela, rubéola, sarampo e meningite. A nova norma altera a Lei 19.519, de 2016, que exigia a caderneta de vacinação só até os alunos da primeira etapa do ensino fundamental.

“A obrigatoriedade de apresentar o cartão de vacinação representa a oportunidade de os familiares vacinarem os seus filhos. Precisamos conter o retorno de doenças graves”, destacou Vencio.

De acordo com o Governo de Goiás, a cobertura vacinal começou a cair em 2013 e aumentou na pandemia de Covid-19. No momento, os índices de vacinação continuam bem abaixo dos 95% recomendados pelo Ministério da Saúde. O órgão informou que a cobertura vacinal em escolas de vários estados caiu de 85%, em 2019, para 55%, em 2023.

Fátima Gavioli, secretária estadual da Educação, ressaltou que observa com tristeza o fato de muitos pais apresentarem o caderno de vacinação dos filhos desatualizados e sem o registro de vacinas importantes. Segundo Gavioli, a atualização das vacinas será feita de forma compartilhada por profissionais da Saúde, Educação, do Conselho Tutelar e do Ministério Público.

“A sensibilização será feita, inicialmente, pelos profissionais da Saúde. Passados 30 dias, caso a situação persista, pais ou responsáveis serão orientados pelo pessoal da Educação. Posteriormente, pela equipe do Conselho Tutelar e, na sequência, pelo MP”, afirmou a secretária.