Estado de MG é acionado por suposta fraude em governo Aécio

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação contra o governo do Estado por suposta fraude nos gastos com a saúde cometida durante o governo do candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, a promotoria pede que os cofres públicos sejam ressarcidos em cerca de R$1,3 bilhão. Esses gastos, segundo o MP, foram contabilizados, mas nunca realmente realizados.

De acordo com a promotoria, o valor foi “maquiado” pelo governo de Minas e pela estatal de saneamento Copasa para que o Estado pudesse atingir o gasto mínimo em saúde previsto constitucionalmente, que equivale a 12% da receita.

De acordo com a Folha, o governo de Minas já havia sido alvo de uma ação semelhante anteriomente. Segundo essa ação, que já tramita na Justiça, o Estado teria maquiado cerca de R$ 4,3 bilhões, investimento que deveria ter sido feito na saúde entre 2003 e 2008.

Além disso, a promotoria pediu em 2010 uma ação de improbidade administrativa contra Aécio Neves, já que segundo investigações, mais da metade dos investimentos em saúde provinham de ações da Copasa entre 2003 e 2008.

As prestações de contas do Estado alegavam que o dinheiro havia sido transferido à empresa para depois ser usado em saneamento, mas auditorias mostraram que a entidade não recebeu o dinheiro para aplicá-lo na saúde.

A ação de improbidade contra o candidadto do PSDB foi, contudo, arquivada em janeiro deste ano pelo procurador-geral da Justiça, André Bittencourt.

Segundo apuração da publicação, o governo de Minas Gerais nega ter cometido essas irregularidades e afirma que naqueles anos não havia sido regulamentada a emenda constitucional que define os percentuais de investimento no setor, levando o Executivo a fazer um acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Minas de aplicação crescente e progresssiva até atingir o percentual de 12%.

O candidato garante que durante seu governo, todas as suas contas foram aprovadas.