Estados proíbem festas de fim de ano e limitam consumo de álcool em bares

O avanço da Covid-19, com taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% em alguns estados, levou prefeituras e governos a aumentar restrições a bares e restaurantes e a festas de fim de ano.

Há capitais e governos que cancelaram Natal e Ano Novo, proibiram consumo de bebida totalmente ou após as 23h, vetaram festas e shows e até orientaram a população a cancelar confraternizações de amigo secreto. Já outras localidades, como o Rio de Janeiro, apenas restringiram o número de mesas nos estabelecimentos, sem limite de horário para funcionar.

Após três semanas seguidas de aumento de casos de Covid-19, com taxa de ocupação de UTIs para pacientes com sintomas da doença em 87%, o governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (7) proibição de festas de Natal e Réveillon. A medida vale para espaços públicos, hotéis, clubes e condomínios.

Estão liberados, desde que se cumpra os protocolos, eventos de formatura e casamentos. Também está proibida a realização de shows e festas similares com ou sem cobrança de ingresso, independentemente da quantidade de público.

No Recife, restaurantes e bares estão funcionando normalmente. Em muitos casos, os protocolos estabelecidos pelo governo estadual não são respeitados. Pelo decreto, eles podem funcionar até meia noite e com 70% da capacidade.

O proprietário precisa garantir o distanciamento mínimo de um metro entre clientes que estiverem em mesas diferentes. O protocolo também indica que as mesas devem respeitar um limite máximo de dez pessoas. Vários bares e restaurantes, porém, não cumprem a regra. Clientes se aglomeram sem serem alertados pelos funcionários dos estabelecimentos.

Em Belo Horizonte, a gestão de Alexandre Kalil (PSD) publicou um decreto que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, bares, feiras e similares.

Segundo a prefeitura, o novo decreto, que passou a valer nesta segunda, visa diminuir a circulação de pessoas e ampliar o distanciamento social na capital. A determinação também recomenda que as pessoas não participem de confraternizações de fim de ano e reforça que não está autorizado o licenciamento para festas de Réveillon.

“O intuito ainda é preservar ao máximo possível o funcionamento das atividades, mas espera-se que com tais medidas torne-se menos atrativo para a população buscar tais locais para aglomeração e contato intensivo sem o uso de máscara e respeito aos protocolos”, diz Jackson Machado, secretário de Saúde da capital mineira.

Em Curitiba, a prefeitura proibiu a venda e consumo de bebida alcoólica, das 23h às 5h, em espaços públicos ou em locais como postos de combustível, clubes e condomínios. Este é o mesmo horário do toque de recolher do governo do estado para todas as cidades do Paraná.

No Rio Grande do Sul, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), fez referência ao tradicional amigo secreto de final de ano para alertar a população. “Se tem amigo secreto, tem um inimigo bem conhecido, invisível, que é o coronavírus”, disse Leite ao chamar a atenção para a segunda onda de Covid-19 no estado.

O governo gaúcho proibiu as festas de final de ano. Nas regiões de bandeira vermelha, bares e restaurantes podem funcionar somente até as 22h, com clientes sentados e mesas com distância mínima de dois metros uma das outras e com até seis pessoas cada. Música ao vivo ou ambiente, em que o volume prejudique a comunicação, passou a ser vetada.

Em Porto Alegre, o decreto municipal permite o funcionamento de casas noturnas somente para o serviço de bar e restaurante, sem pessoas em pé, até 22h.

Já no Rio, bares e restaurantes têm funcionado sem limite de horário. As restrições incluem lotação de dois terços do público e distanciamento de um a dois metros entre as mesas. Diferentemente do estado, a prefeitura permite pista de dança e não proíbe clientes de beber em pé.

Na prática, muitos não seguem as regras e é comum ver clientes aglomerados e sem máscara. Nesta sexta, o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) indicaram que não vão restringir os serviços e prometeram intensificar as fiscalizações. Os shoppings poderão funcionar 24 horas, com a justificativa de evitar aglomerações no transporte para as compras de Natal.

O governo da Bahia proibiu a realização de shows e festas no estado, independentemente do número de participantes. A decisão, da última sexta-feira (4), tem validade até dia 17, mas já há um indicativo de que ela deve ser prorrogada, pelo menos, até janeiro.

Na última quinta (3), o governador já havia demonstrado preocupação com as festas de fim de ano e Réveillon que vem sendo anunciadas em diversas cidades turísticas da Bahia.

Rui Costa reiterou que os eventos estão proibidos e afirmou que a Polícia Militar fará o bloqueio de entrada de estabelecimentos comerciais que descumprirem a determinação de não realizar festas no estado.

A Bahia vive uma segunda onda de casos da Covid-19, de acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Ele afirmou que o estado registrou crescimento progressivo de notificações da doença nas últimas três semanas.​

Em Salvador, a prefeitura restringiu o funcionamento de bares e restaurantes nos bairros do Rio Vermelho e Itapuã, que terão que fechar às portas às 17h de sextas, sábados e domingos.

A prefeitura cancelou o Festival da Virada, que este ano aconteceria sem público em formato de live. “Não estamos vivendo momento de celebração, estamos vivendo momento de preocupação. O cancelamento é para mostrar que a cidade está encarando com seriedade, se preparando para situação mais grave”, afirmou o prefeito ACM Neto (DEM).

Em Fortaleza, os restaurantes podem funcionar com 50% da capacidade até as 23h. Os bares, de acordo com decreto estadual, continuam proibidos.

Em Manaus, os bares e casas de show foram liberados para funcionar desde a última terça (1º), mas apenas como restaurantes, com restrições de ocupação de até 50%, e horários de funcionamento limitados.

No entanto, há locais que além de permitirem clientes sem máscaras, não evitam as aglomerações, comuns em bares, restaurantes e casas noturnas dos bairros de classe média e da periferia.

Foram aplicadas mais de 600 punições a estabelecimentos por descumprimento de decretos de prevenção contra a Covid-19 desde junho. Entre os eventos irregulares, algumas festas clandestinas encerradas pela polícia reuniam mais de mil pessoas.

As aglomerações e desrespeito às restrições sanitárias também são comuns nos flutuantes, que foram liberados para funcionar, também na modalidade restaurante, desde o dia 16 de novembro. O funcionamento deve ser somente até as 19h, com proibição de música ao vivo e do uso de “áreas de lazer” que, no caso dos flutuantes, é o próprio rio.

Diante da falta de fiscalização, esta última restrição vem sendo desrespeitada pela maioria dos flutuantes de locação, que são aqueles alugados para eventos particulares, como encontros e aniversários.

Enquanto isso, a praia da Ponta Negra, principal balneário público de Manaus e palco da tradicional festa de Réveillon, segue interditada desde o fim de setembro. Segundo a prefeitura, a medida será mantida até o dia 31 de dezembro, e a festa de Réveillon foi cancelada.

Em Belém, os bares e restaurantes podem funcionar das 18h à 0h e, os restaurantes, de 11h à 0h, desde que a ocupação máxima não ultrapasse 50% da capacidade do estabelecimento.

Nos bares e restaurantes é permitida a apresentação de música ao vivo, desde que com, no máximo, seis músicos no palco e duas pessoas no apoio técnico, todos com distância mínima de 2 metros entre eles. O consumo de bebidas alcoólicas está liberado.