Estupro no parto: médico anestesista começa a ser julgado no Rio
Ele responde pelo crime de estupro de vulnerável e, se considerado culpado, pode ser condenado a até 15 anos de prisão
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, preso desde 11 de julho sob acusação de estuprar uma paciente sedada após o parto em um hospital de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, vai começar a ser julgado nesta segunda-feira, 12. Ele responde pelo crime de estupro de vulnerável e, se considerado culpado, pode ser condenado a até 15 anos de prisão.
A audiência de instrução e julgamento vai ser dividida por vários dias, e a decisão deve sair em até dois meses. O processo tramita em segredo de Justiça, para não expor a vítima, e por isso a audiência não será aberta ao público nem à imprensa. A Defensoria Pública não se pronunciou sobre o caso.
Bezerra foi preso em flagrante na madrugada do dia 11 de julho, momentos após ser filmado por profissionais de saúde do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, bairro de São João de Meriti. O médico é acusado de, logo depois de um parto, durante um procedimento de laqueadura previamente autorizado pela paciente, ter colocado o pênis na boca da paciente.
A mulher estaria sedada mais do que o necessário e, por isso, não tinha condições de saber o que estava ocorrendo. O anestesista teria agido protegido por um pano que servia como cortina.
Após cerca de dez minutos, segundo a acusação, ele tirou o pênis e limpou a boca da mulher com um guardanapo de papel. Após ver a filmagem, colegas do médico acionaram a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti. A delegada titular, Bárbara Lomba, foi ao hospital e prendeu Bezerra. Ao receber voz de prisão, o médico disse que queria entender o que estava acontecendo e foi informado pela policial de que havia um vídeo provando a conduta dele.
Profissionais que trabalhavam com o anestesista suspeitaram da conduta do colega por causa da dosagem de sedativo que o médico aplicava nas pacientes em trabalho de parto. A situação era perceptível porque as mães anestesiadas por Bezerra não reagiam com a habitual alegria ao receberem os filhos logo após o nascimento, já que ainda estavam sob o efeito dos medicamentos que teriam sido aplicados em excesso.
Em 10 de julho, um domingo, o médico chegou para trabalhar e participou de duas cesarianas em salas cirúrgicas onde a gravação era inviável. Na terceira foi possível esconder um celular em um armário e realizar a gravação.
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Atualmente, Bezerra está detido no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu (zona oeste do Rio).
Além de ser preso, o médico foi alvo de uma sindicância aberta pela Secretaria estadual de Saúde (porque o hospital onde ele trabalhava ao ser preso é da rede estadual) e de um processo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj).
Profissional foi demitido
Em nota, a secretaria informou que o médico foi imediatamente demitido e afirmou que a Fundação Saúde, entidade responsável pela gestão do hospital onde o caso ocorreu, instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos. Essa investigação ainda está em andamento, em sigilo. A entidade também acionou a polícia e notificou o Cremerj.
O Cremerj, por sua vez, interditou cautelarmente o registro do médico, que está provisoriamente impedido de exercer a medicina em todo o País. O processo segue em trâmite, também em sigilo, segundo informou a entidade.
O médico não constituiu advogado e está sendo defendido pela Defensoria Pública, que, consultada pela reportagem, não quis se manifestar.
A audiência de instrução e julgamento começa nesta segunda-feira com o depoimento da paciente. Em seguida será ouvido o marido dela. Depois prestarão depoimento as oito testemunhas de acusação e, em seguida, as oito arroladas pela defesa.
Os peritos do caso poderão prestar esclarecimentos, e finalmente ocorrerá o depoimento de Bezerra. Ele vai ser ouvido por videoconferência, para evitar que sua presença intimide a vítima ou as testemunhas. Em seguida, acusação e defesa ainda vão se manifestar antes que o juízo emita a sentença, da qual pode haver recurso à segunda instância.
Anestesista é filho de médico
Filho de um médico, Bezerra cursou Medicina no Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), onde se formou em 2017. Quando foi preso, ele morava na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio).