Etanol fica mais caro a partir de domingo
Reajuste é motivado pelo fim da isenção do PIS/Cofins do combustível. Impacto também será sentido na gasolina, que deve aumentar o preço em 3,24 centavos
O Governo Federal decidiu não renovar benefício fiscal das usinas de etanol que está em vigor desde 2013 e tem validade até o próximo sábado (31). Por conta disso, as distribuidoras já estão informando aos donos de postos que a partir de domingo o combustível deve ficar mais caro.
O governo federal prevê uma receita extra de R$ 1,5 bilhão em 2017 com a volta da cobrança de PIS/Cofins de R$ 0,12 por litro do etanol hidratado a partir de 1º de janeiro. A renúncia fiscal definida pela Lei n° 12.859/13 superou R$ 5 bilhões desde 2013.
Com 27% de etanol anidro em sua composição, a gasolina deve ter um impacto de 3,24 centavos em seu valor.
Segundo o advogado do Sindiposto Antônio Carlos de Lima, especialista em Direito do Consumidor, o reajuste varia em cada posto. “Tanto revendedores quanto distribuidoras de combustível têm liberdade para fazer a gestão de seus preços e custos, portanto o reajuste seguirá a realidade de cada localidade”, explica.
Em agosto, as usinas de etanol tentaram negociar com a equipe econômica do governo federal a ampliação do prazo da isenção fiscal para até dezembro de 2017, mas não foram atendidas. “O reajuste do etanol é ruim para todo mundo: para o revendedor, para o consumidor e até para a economia, já que o combustível é item básico de consumo e impacta todos os setores produtivos”, avalia Lima.
Segundo o advogado, há expectativa que na próxima reunião mensal de avaliação de preços, em janeiro, a Petrobras possa avaliar esse impacto na economia e acenar com a possibilidade de redução de preços.