Evangélicos pedem fim de multas da Receita

Líderes evangélicos articulam para incluir na reforma tributária uma garantia para que as igrejas não possam mais ser passíveis de multas aplicadas pela Receita Federal. Hoje as entidades já têm imunidade tributária. Ontem, a bancada religiosa reforçou o pedido ao presidente Jair Bolsonaro, que, segundo participantes do encontro, sinalizou que apoiará o que estiver “dentro da legalidade”.

Em maio, o secretário da Receita, Marcos Cintra, disse a parlamentares no Planalto que instituições religiosas pagam, em média, R$ 40 milhões por ano em multas por questões tributárias. Também há casos de entidades que perderam o direito à isenção tributária por não terem atuado plenamente como empresas sem fins lucrativos.

Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), as entidades religiosas e filantrópicas têm sido alvo de “multas excessivas” da Receita por ações que supostamente representariam lucro. Citou como exemplo pastores que usam jatinhos para se deslocar entre igrejas para fazer “ações sociais”. Houve casos, disse, em que a aeronave foi identificada pela receita como forma de obter lucro.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro “está aberto às demandas desse grupo tão especial para a sua eleição”. Mais cedo, Bolsonaro descartou a possibilidade de taxar igrejas e defendeu simplificar a prestação de contas de entidades religiosas.