Evo Morales desafia referendo e disputará quarto mandato na Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disputará o quarto mandato nas eleições de 2019, com o apoio de seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), apesar do referendo que lhe negou esta possibilidade em fevereiro passado.

“Se o povo decidir, Evo continua. Nenhum problema. Vamos derrotar a direita. Tantas vezes derrotamos a direita. Temos confiança nos movimentos sociais”, disse o presidente depois que o MAS aprovou de forma unânime a sua candidatura em um congresso feito em Montero, leste da Bolívia.

Se vencer as eleições, o esquerdista Morales permanecerá no poder até 2025. Ele ganhou sua primeira eleição em 2005, com 54% dos votos, foi reeleito em 2009, com 64%, e voltou a se eleger em 2014, com 61%, sempre enfrentando uma oposição dividida.

Segundo a pesquisa de opinião mais recente, Morales conta com 49% de popularidade, apesar de estar há 10 anos no poder, de onde critica a política econômica norte-americana e se declara amigo de Cuba, além de sintonizar com governos do chamado “socialismo do século 21” na região, como os de Venezuela, Nicarágua e Equador.

Conhecedor do apoio que tem, o presidente desafiou: “Vamos nos ver nas urnas, nas eleições, mas que não nos manipulem com mentiras”, disse, referindo-se aos resultados do referendo de fevereiro, quando, por uma margem apertada, foi negada a ele a possibilidade de disputar as eleições de 2019.

Resultado influenciado por mentiras

Segundo Morales, o resultado foi influenciado por mentiras, após a divulgação de informações sobre um suposto filho seu com a representante da empresa chinesa CAMC, que tem contratos milionários com o governo.

O congresso do MAS recomendou “quatro alternativas legais para habilitar a candidatura dentro da via constitucional”, explicou um líder sindical ao ler as conclusões, já que o mandato de Morales vai até 22 de janeiro de 2020.

A primeira sugestão é a reforma de parte da Constituição Política por meio de uma iniciativa cidadã , com a coleta de assinaturas equivalentes a 20% do padrão eleitoral.

O segundo caminho se refere a uma reforma constitucional que permita a reeleição de autoridades por mais de um período de forma contínua.

A terceira opção recomenda que o presidente renuncie antes das eleições de 2019, antecipando a conclusão de seu mandato atual.

A última alternativa diz respeito à habilitação a um novo mandato mediante a interpretação da Constituição Política do Estado.

Reforma parcial da Constituição

Na indicação anterior de Morales, em 2013, foi aplicada uma reforma parcial da Constituição de 2009, aprovada pelo Congresso, de maioria governista, o qual considerou que sua gestão anterior não deveria ser contabilizada.

Isso porque ela ocorreu quando a Bolívia era considerada uma república, antes da reforma constitucional de 2009, em que o país se tornou um Estado Plurinacional, denominação sob a qual Morales havia exercido apenas um mandato.

A decisão mostra que não há mudança política no MAS”, diz o analista e especialista em marketing político Ricardo Paz, ao assinalar que um processo que gerou grande esperança entre a população “se tornou um projeto de poder unipessoal”.

Paz questionou a dimensão legal da indicação de Morales. “Não existe nenhuma possibilidade de apresentá-lo novamente como candidato à presidência”, afirmou, explicando que a Constituição proíbe “repetir uma votação sobre a qual o povo decidiu” no referendo.

Para o analista, a insistência em indicar Morales “enfraquece o ambiente político e gera uma institucionalização severa”, que se baseia “na apologia do crime, já que não importa violar a Constituição em função de objetivos pesoais”.