Ex-prefeito e ex-secretário de Saúde de Pontalina são presos
Operação apura desvios de mais de R$ 4 milhões das verbas públicas da Saúde no município. Um empresário também foi preso e outros dois estão foragidos
A Polícia Civil de Pontalina prendeu na manhã desta terça-feira (6) o ex-prefeito, Jurandir Augusto da Silva, e o ex-secretário de Saúde do município, Neilson Antônio de Oliveira. A ação faz parte da Operação Caixa Preta, que apura desvios de mais de R$ 4 milhões das verbas públicas da Saúde realizado nos anos de 2011 e 2012 na cidade.
A Operação ainda cumpriu mandado de prisão preventiva do empresário Cristiano Silva Rodrigues. Outros dois proprietários da empresa Life Med e Farma Produtors Hospitalares, Sandro Rogélio e Marcelo Gomes, não foram localizados e agora são considerados foragidos da justiça.
De acordo com a Polícia Civil, durante as investigações, que duraram cerca de dois anos, constatou-se o desvio de R$ 4.158.834,96 do Fundo Municipal de Saúde, sendo que desse valor R$ 302.600,62 foram desviados de verbas federais e o restante, R$ 3.856.234,34, foi desviado do erário municipal.
A fraude realizada pela associação criminosa tinha um núcleo político e um núcleo empresarial, cuja finalidade era a simuação de aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. No esquema, as empresas envolvidas emitiam as notas fiscais dos medicamentos e o núcleo político era responsável por realizar o empenho e pagamento dos valores. Porém, os medicamentos não eram entregues no município.
De acordo com a Polícia Civil, foram feitas pesquisas comparando os gastos feitos pela Secretaria de Saúde de Pontalina no ano de 2012, com gastos realizados por outros municípios. Nessa comparação foi constatado que, em quatro anos, municípios como Edéia e Rubiataba gastaram menos que a Secretaria de Saúde de Pontalina gastou apenas no ano de 2012.
Outro ponto que chamou a atenção durante a investigação e que demonstra de forma clara o desvio de dinheiro público, segundo a Polícia Civil, foi a última compra realizada no dia 28/12/2012, faltando três dias para o término do mandato, quando foram adquiridos cerca de mais de R$ 100 mil em medicamentos. No entanto, no dia 01/01/2013 não havia remédios nos estoques, tendo o município que realizar compra emergencial para suprir a falta.
Investigados
Jurandir Augusto da Silva foi prefeito de Pontalina entre os anos 2009 e 2012. Ele também já foi vice-presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) e atualmente ocupa a vice-presidência do PSB metropolitano de Goiânia. Neilson de Oliveira foi secretário de Saúde de Pontalina no mesmo período.
Os envolvidos foram encaminhados para a Agência Prisional de Pontalina e irão responder pelos crimes de peculato, fraude em licitação e associação criminosa. A pena pode chegar a 12 anos de reclusão.