Exame de HIV inocenta homem que ficou preso no lugar do irmão por dois anos e meio no RN

Sem saber ler nem escrever, e com a rotina de ir trabalhar e voltar para casa, o vaqueiro Eldis Trajano da Silva, 36, se viu em um labirinto quando foi preso pela segunda vez na vida. Foi detido em meados de 2017 no lugar do irmão, Eudes Trajano da Silva, 35, procurado pela Justiça por fuga do regime semiaberto. O vaqueiro ficou por pouco mais de dois anos atrás das grades. Solto no último dia 9, a família sequer tinha notícias dele.

O problema, segundo o juiz Henrique Baltazar, que concedeu o alvará de soltura, é que o irmão Eudes usou a documentação do familiar em crimes anteriores. No site do Tribunal de Justiça constam processos que deveriam ser atribuídos a Eudes no nome de Eldis. “Entendi que realmente ele [Eldis] estava preso no nome do outro, porque todas as vezes que o outro [Eudes] era preso, dava o nome dele”, conta o juiz.

Casos como de Eldis não são exceção no país neste ano. Em novembro, foi solto o cabeleireiro Sidney Sylvestre Vieira, 31, depois de ficar 16 meses detido sem provas em Itapecerica da Serra (SP). Ele era suspeito de participar da morte de um homem que diz nunca ter visto.
Em janeiro, o pai do DJ Leonardo Nascimento, 27, conseguiu soltar o filho após uma semana detido suspeito de assassinar um jovem de 22 anos. A única semelhança entre o suspeito e o DJ preso de maneira equivocada era a cor de pele, negra.

Eldis é natural do Piquiri, distrito de Canguaretama, a 79 km de Natal (RN). Ainda abalado, conta que tem dificuldades para comer, dormir e sair de casa. Diz sentir dores nas costas por procedimentos na cadeia -sempre se abaixar e ficar encurvado, abraçando as pernas. Os pouco, mais de dois anos na prisão são constantemente lembrados, diz, como “uma tortura que levou parte de minha juventude”. “Tá sendo difícil demais para esquecer os momentos que passei lá dentro. Apanhando, spray de pimenta. Sofri um bocado. Era pra Justiça ter conhecido o erro que meu irmão fez, os nomes que ‘tavam’ errados. Uma parte de mim ele tirou né? De construir alguma coisa. Tem que trabalhar pra construir tudo de volta [sic]”, disse Eldis à reportagem.

A agricultora e tia de Eldis, Raimunda Trajano, 69, disse que não sabia onde ele estava nesse tempo todo, mas que “tinha fé que ele estava vivo”. Ela conta que, um dia antes, sonhou e sentiu que ele voltaria para casa. “Tinha essa esperança que um dia ele ia chegar. Foi a alegria maior do mundo. Foi o presente melhor que Deus me deu de Natal”. Analfabeta, ela revela que não tinha como procurar pelo sobrinho. Chegou a saber por um parente de outro preso que Eldis estava detido, mas não tinha como ir atrás dele. “Ele mandou essa notícia só uma vez. Não pude ir, não sei ler, não sei de nada, não sei andar pelo meio do mundo”, diz.

Essa não foi a primeira vez que Eldis foi preso. Em 2010, após briga, deu facadas em um primo, e ficou detido por cerca de um ano. O crime foi qualificado como lesão corporal e ele foi condenado a quatro meses e três dias de prisão, sendo solto em 2012. Sobre a pena mais recente, ele declara. “É uma tortura. Fica vindo na minha cabeça porque eu fiquei meio perturbado. Até hoje não esqueço dos momentos que passei lá dentro. Eu estando ali dentro estava arriscando a minha vida por causa do meu irmão. Eu pensava todo dia: meu Deus, o que eu estou fazendo aqui num canto desse? Não mexi em nada de ninguém e estou passando pelo que estou passando hoje. Vai dar um tempo pra esquecer o que eu passei lá dentro”.

O quebra-cabeça envolvendo o caso de Eldis começa pela própria família e o próprio vaqueiro, que não sabem precisar quando ele foi preso. Porém, na Justiça, consta que foi em 28 de agosto de 2017, quando ele voltava da fazenda onde trabalhava na cidade de Pedro Velho. Analfabeto, Eldis não sabia diferenciar os nomes e estava sem documentos.

A possível troca só foi percebida quando foram aplicar a medicação para HIV em Eldis na cadeia. Era seu irmão, Eudes, quem tinha o vírus. O vaqueiro, então, se recusou a tomar o coquetel. Um exame confirmou que ele não tinha Aids. Quando o juiz Baltazar assumiu o caso, pediu diligências para apurar a troca. Em setembro de 2018, foi feita uma acareação entre os irmãos para saber quem era quem. Mesmo assim, Eldis continuou preso -a Promotoria pediu para analisar o caso e a situação se estendeu.

Feita a identificação, o juiz acrescentou que só concluiu o engano por causa da doença. “Só tive certeza por causa disso. Porque o diretor me disse que o foragido tinha Aids. O que estava em Ceará-Mirim não tinha. Eu tive confirmação que o que estava preso era o errado por causa disso. Aids não desaparece”, conta.

A defesa vai solicitar uma indenização ao estado. “Esse dinheiro nunca vai devolver o que ele viveu. É um dano irreparável”, disse a advogada Marilene Oliveira, voluntária da Pastoral Carcerária. Tentando recuperar as forças para voltar a rotina o qual estava acostumado, Eldis busca um recomeço e quer voltar a trabalhar. “Saí daquele lugar e agora vou construir minha vida. Pretendo fazer minha vida trabalhando. Sou um “caba” novo [sic]”. Livre das grades que o destino lhe reservou por quase três anos, ele agora quer fechar as portas para as incertezas e abrir caminhos para uma nova vida.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do governo potiguar afirma que recebeu o interno depois de acontecida a sua prisão “com todos os procedimentos realizados pelos órgãos da segurança pública (cumprimento do mandado prisão e exame de corpo de delito)”. Quanto a agressões citadas por Eldis na prisão, a nota do estado diz: “Não existe nenhuma denúncia formalizada do interno ou de sua família nessa secretaria. Havendo, será aberta uma sindicância para a devida apuração”.