Exército começou processo de produção de cloroquina antes de aval do Ministério da Saúde
Procedimento de aquisição de insumos foi iniciado sem que orientação formal da pasta sobre o uso em pacientes com Covid
O Ministério da Defesa afirmou em ofício à CPI da Covid que começou a produzir cloroquina para o tratamento da doença a pedido do Ministério da Saúde, mas documentos enviados à comissão pela própria pasta mostram que o processo de compra de insumos ocorreu antes que a droga passasse a ser orientada para o tratamento de pacientes graves e um dia antes de o presidente Jair Bolsonaro anunciar a medida.
O ofício encaminhado pela Defesa, assinado pelo ministro Walter Braga Netto, diz que se iniciou a produção de comprimidos de cloroquina a pedido do Ministério da Saúde, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta.
“Atendendo à orientação e à demanda do Ministério da Saúde para a produção de cloroquina no âmbito da Defesa, o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) ficou encarregado da fabricação e entrega ao demandante, por possuir o registro válido na ANVISA do sobredito medicamento”, diz um trecho do ofício.
Anúncio nas redes
Os documentos, porém, mostram que a primeira dispensa de licitação para a compra dos insumos a fim de viabilizar a produção dos comprimidos de cloroquina no LQFEx ocorreu no dia 20 de março e os empenhos de pagamento foram feitos no dia 23. Somente no dia 27 a Saúde editou a nota que recomendava o uso de cloroquina apenas em pacientes com a forma grave da Covid-19. Mas no dia 21, Bolsonaro já tinha anunciado o aumento da produção da droga nas suas redes sociais, relatando reunião com o então ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, sem fazer menção a Mandetta ou à Saúde.
“Também, agora há pouco, me reuni com o senhor ministro da Defesa onde decidimos que o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército deve, imediatamente, aumentar a sua produção desse medicamento”, disse Bolsonaro na ocasião.
O uso da estrutura do Exército para a fabricação e distribuição de cloroquina durante a epidemia de Covid-19 é um dos temas investigados pela CPI e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A comissão quer saber o que levou o governo a investir na produção e distribuição de cloroquina mesmo depois de entidades como a Organização Mundial de Saúde (OMS) terem suspendido testes com a droga em pacientes com Covid-19.
Dados de 2020 indicam que o Exército já gastou pelo menos R$ 1,1 milhão na fabricação de cloroquina, produzindo três milhões de doses. Considerando o consumo de anos anteriores à epidemia de Covid-19, esse estoque seria suficiente para 18 anos. A cloroquina é indicada principalmente para pacientes com malária.
Na semana passada, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS) deu um parecer contra a utilização do remédio no tratamento da Covid-19.