Ex-secretário de Saúde de Goiânia é ouvido em processo que investiga suspeita de improbidade

Ex-secretário de Saúde do prefeito de Goiânia Paulo Garcia (PT), Elias Rassi participou de audiência nesta segunda-feira em processo de acusação de improbidade administrativa enquanto esteve no cargo de Secretário de Saúde de Goiânia, entre 2011 e 2012. Segundo o advogado de Rassi, Elias Menta Macedo, o cliente conseguiu explicar a situação. “Na nossa visão, ele foi bem contundente para explicar os convênios, a organização e a lisura dos procedimentos.”

O processo em questão, que também inclui o ex-diretor da Santa Casa de Misericórdia, Sérgio Antônio Machado, tem relação com um convênio entre a unidade de saúde e a prefeitura. A promotoria requereu a indisponibilidade de bens dos réus no valor de R$ 1.949.532,41, pois, segundo o Ministério Público, haveria envolvimento dos acusados em desvio de dinheiro nos anos de 2011 e 2012.

Ainda segundo Menta, o ex-secretário manifestou a indignação pela acusação. De acordo com ele, ao fim Rassi teve a oportunidade de dizer, “com muita clareza das dores que um processo desse patamar atinge quem é acusado, principalmente de forma injusta.” Em 30 de janeiro, a 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal vai vai ouvir as testemunhas. “Nossa expectativa é que se fará Justiça. Homem simples, professor, não tem patrimônio. Vida dedicada à saúde pública.”

O ex-diretor Sérgio também falou na audiência. O portal tentou contato com o advogado dele, mas não teve sucesso.

Elias Rassi e a Justiça

Elias ocupou a pasta da Saúde por 24 meses, durante a gestão do então prefeito Paulo Garcia. Ele se desentendeu com entes públicos e recebeu uma avalanche de processos – mais de 1,2 mil, além de 70 multas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) (mais de R$ 80 milhões), bem como 70 inquéritos no Ministério Público de Goiás (MP) e outras no MPF. Muitos, como o desta segunda, ainda se arrastam.

Vale lembrar, ele assumiu a SMS em janeiro de 2011 e deixou o cargo em dezembro de 2012. À época, a capital passava por epidemias de dengue, febre amarela e outros problemas. Ainda na gestão, os processos começaram. Entre os problemas, ele se opôs a mudar o nome de uma maternidade da capital a pedido do MP (o nome, Íris de Araújo). À época, Rassi afirmou que isso caberia à Câmara. Naquele mesmo momento, ele recusou outro pedido do órgão, dessa vez para a assumir a direção do Hospital do Câncer Araújo Jorge sem determinação judicial. A entidade gestora foi acusada de irregularidades.

Depois disso, ocorreu uma quantidade enorme de inquéritos, processos e multas. “Todos milionários”, afirma Menta ao Mais Goiás. Entre os casos, em 2018 o MP propôs contra o ex-secretário ação civil pública por ato de improbidade administrativa. O intuito era o ressarcimento de R$ 24 milhões, referente a um suposto dano causado por ele enquanto gestor do Fundo Municipal de Saúde, em 2012. Este, contudo, foi julgado improcedente há cerca de três semanas em relação a Elias.

Em março deste ano, à Veja, o advogado Elias Menta afirmou: “As contas da gestão de Elias foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Câmara Municipal. O MP-GO, no entanto, se baseou em resoluções do TCM-GO, inclusive relativas a contratos de outras gestões, para abrir investigações contra Elias, sem provas, como se ele fosse o único responsável por toda e qualquer ação da secretaria.”