Fábricas têm um ano para alterar rótulos de descrição de cervejas

A partir de 6 de novembro de 2019, os rótulos de cervejas brasileiras terão de informar claramente quais ingredientes compõem os produtos. A instrução normativa publicada na última semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é resultado de um acordo entre Ministério Público Federal (MPF), União e as cervejarias Brasil Kirin, Petrópolis, Kaiser e Ambev.

A IN estabelece a obrigatoriedade da substituição de expressões genéricas “cereais não maltados ou maltados” pela especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas efetivamente utilizadas como adjunto cervejeiro. Será preciso informar no rótulo se a cerveja tem milho ou arroz, por exemplo.

De acordo com a procuradora da República Mariane Guimarães, a medida é importante para o consumidor conhecer a composição, a quantidade de cada ingrediente, bem como os riscos que essas substâncias podem acarretar à saúde. “A mera aposição da informação ‘cereais não maltados’ ou ‘adjuntos cervejeiros’ nos rótulos das cervejas é insuficiente para que os fabricantes se desincumbam do ônus de prestar informações claras e precisas sobre os produtos que colocam no mercado de consumo”, reforçou a procuradora.

Cervejas artesanais

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Carlo Lapolli, este é um impulso para o segmento de cervejas artesanais independentes. Até setembro deste ano, 156 novas fábricas se instalaram no Brasil, um aumento de 23% em relação a dezembro de 2017. Atualmente, 835 cervejarias estão em operação.

Desde março de 2018, a Abracerva trabalha para disseminação do selo de Cervejaria Independente Brasileira. Criado para facilitar a identificação do consumidor de marcas verdadeiramente artesanais, o material já está em uso por mais de 200 cervejarias.