Fachin pede para mudar de turma no Supremo Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin pediu nesta quinta-feira (15) para deixar a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), responsável pelos julgamentos da Lava Jato, e abriu uma discussão sobre o futuro das investigações na Corte.

O magistrado encaminhou à presidência do tribunal uma solicitação para migrar para a Primeira Turma quando o ministro Marco Aurélio se aposentar, no início de julho.

A possível mudança pode ter impacto na Lava Jato, uma vez que o atual colegiado de Fachin costuma impor derrotas à operação, enquanto a outra tem perfil mais alinhado aos métodos dos investigadores.

Ainda há dúvida, porém, sobre as consequências que a troca do magistrado de turma teria. Por meio de nota, Fachin afirmou que a Segunda Turma seguirá como responsável pela Lava Jato.

Internamente, há o entendimento de que isso obrigaria o tribunal a sortear outro relator para a operação no Supremo. A tendência, porém, é que o ministro não queira se desfazer desses processos.

Por outro lado, uma corrente defende que o ministro carrega consigo os processos de que é relator quando muda de turma, o que teria como consequência a mudança da Lava Jato da Segunda para a Primeira Turma do Supremo.

O STF informou, por meio da assessoria, que a questão está sob análise e que em breve dará um posicionamento sobre o tema.

A mudança de Fachin de colegiado, porém, ainda depende de outros fatores. Os ministros mais antigos têm prioridade nesse tipo de mudança. Assim, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia têm preferência para migrar para a Primeira Turma.

O ministro se tornou relator da Lava Jato no início de 2017, depois de Teori Zavascki, que era o responsável pelas investigações na corte, morrer em um acidente de avião.

Ministros lembram que, após a morte de Teori, a relatoria da Lava Jato foi sorteada entre os integrantes da Segunda Turma, o que indica que o colegiado é o juiz natural para esses casos.

Por outro lado, um dispositivo do regimento interno prevê que o relator pode levar consigo os processos dos quais é relator quando troca de turma.

Assim, a discussão sobre o tema ainda deve ser alvo de debates internos na corte antes de ter uma solução.

A aposta internamente é que Gilmar e Lewandowski, críticos contumazes da Lava Jato, não deixariam os casos relacionados à operação saírem da Segunda Turma.

Além de poderem suscitar o debate no colegiado, eles estão há mais tempo que Fachin no STF e poderiam pedir para ir para Primeira Turma e teriam preferência em relação ao colega.

---