Fala de Weintraub sobre STF ‘encontra eco na sociedade’, diz ministro
Ministro da Secretaria-Geral afirmou que não concorda com declaração, mas ressaltou que colega da Educação tem 'liberdade de expressão' e que ele pode ter que responder por difamação ou injúria
O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, afirmou nesta segunda-feira que a fala em que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “encontra eco em muitas pessoas na sociedade”. Jorge ressaltou, no entanto, que não concorda com uma crítica generalizada a todos integrantes da Corte.
— A fala do ministro Weintruab, acho que ela fala por si só, é uma opinião pessoal dele, que encontra eco em muitas pessoas na sociedade, que é o senso comum. Sou contrário a essa generalização. A gente não pode generalizar toda a Suprema Corte, todos os ministros do Supremo. A Suprema Corte é plural, tem ministros de diferentes formações, e tem que ser assim, melhor que seja assim. Mas que a gente possa divergir, que a gente possa respeitosamente questionar os seus atos usando os caminhos legais — disse o ministro em entrevista à CNN Brasil.
Em reunião ministerial realizada em abril, que teve sua gravação divulgada, o ministro da Educação afirmou que gostaria de colocar “esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Ele é investigado por essa declaração. No domingo, ao participar de protesto em Brasília, afirmou aos manifestantes que já havia dito “o que faria com esses vagabundos”.
Na entrevista, Jorge disse que Weintraub tem a liberdade de criticar outras pessoas, assim como integrantes de outros Poderes têm a liberdade para criticar o presidente Jair Bolsonaro e outros membros do Executivo. O ministro ressaltou, no entanto, que, caso as falas do seu colega sejam classificadas como injúria ou difamação, ele terá que responder por isso.
— A democracia tem que valer para todos, a liberdade de expressão tem que valer para todos. Se é natural que determinados ministros ou parlamentares façam críticas pessoais a A, B ou C do governo, porque um ministro não pode fazer uma crítica pessoal aquilo que ele sente? Agora, se ele, como qualquer um, usar uma inverdade, fizer uma difamação ou uma injúria, ele vai responder por isso, como qualquer cidadão. Ele não pode ser crucificado por manifestar uma opinião, e eu não estou entrando no mérito dela, ela manifestar uma opinião e só porque é o Abraham Weintraub vai ter que ser tratado de forma diferenciada.
Jorge Oliveira também cobrou manifestações de solidariedade de outros Poderes ao Executivo, assim como ele fez no domingo, após manifestantes jogarem fogos de artifício contra o STF.
— Todos os Poderes têm que ser respeitados igualmente. A mesma manifestação que eu fiz em relação a um ato específico em relação à Suprema Corte, eu gostaria que os demais Poderes também fizessem em relação ao poder Executivo.