Famílias de baixa renda podem ter energia cortada a partir desta sexta (1º)

Famílias de baixa renda podem ter a energia cortada a partir desta sexta-feira (1º/10). É que nesta data acaba o período de suspensão estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que as distribuidoras não fizessem a interrupção de fornecimento para pessoas que se enquadram nesse quesito.

Dessa forma, quem deixar de pagar os talões de energia pode ter a luz desligada. A Aneel tinha suspendido o corte para cerca de 12 milhões de famílias devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada em março desse ano.

Prorrogação do corte de energia para famílias de baixa renda

Em junho, a decisão foi prorrogada por mais de 90 dias, onde teve término no último dia 30 de setembro. À época, o relator do processo, Hélvio Guerra disse que “é importante reconhecer que a pandemia afeta de forma mais intensa a parcela mais vulnerável da população, para a qual a fatura de energia representa proporção mais significativa do orçamento familiar, e com isso a resolução traz medidas protetivas que permitem suportar esse período da pandemia com a manutenção de um serviço que é essencial”.

Dessa forma, ficava assegurado que “além de assegurar a preservação do fornecimento aos consumidores mais vulneráveis, objetiva uniformizar o tratamento a ser aplicado pelas distribuidoras de energia elétrica, uma vez que governos locais têm emitido decretos para abordar questões associadas ao fornecimento de energia, inclusive tratando questões relacionadas à suspensão.”

“O nosso objetivo é atenuar o sofrimento da população mais vulnerável, contexto em que se insere a dita prorrogação da proibição de corte no fornecimento por inadimplência para a classe Baixa Renda. Essas medidas têm sido adotadas com seriedade e responsabilidade por esta Agência e, em conjunto com outras adotadas no ano passado, têm permitido resguardar os consumidores de energia elétrica mais carentes sem que haja um comprometimento das concessionárias prestadoras do serviço de distribuição”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, em junho.

Crise hídrica e bandeira vermelha 2

A novidade vem em um momento nada tranquilo sobre o consumo de energia elétrica. Por causa da crise hídrica, a Aneel adotou a cobrança da bandeira vermelha 2 para os consumidores – a mais cara de todas.

Dessa forma, aumentará o valor R$ 14,20 na conta de energia a cada 100 kW/h utilizado pelo consumidor. A cobrança também valerá para as famílias de baixa renda. Essa alta seguirá vigente até abril de 2022.

A cobrança mais cara dentre o sistema de bandeiras tarifárias veio devido ao baixo volume de chuva nos reservatórios e o acionamento das termelétricas, que custa muito mais caro ao governo para a produção de energia, além de ser mais poluente.

*Com informações da IstoÉ!