Fiscalização em postos de combustíveis aponta conformidade, diz ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerrou nesta terça-feira (6) sua Operação Verão, que fiscalizou 547 postos de revenda de combustíveis em 94 municípios de 13 estados: Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A Operação Verão começou em 29 de janeiro. Do total de postos fiscalizados, 76 foram autuados por problemas diversos, sendo 21 autuações por bomba baixa, quando o volume de combustível informado é maior que o colocado no veículo e três por falta de qualidade do produto nas bombas, informou à reportagem o superintendente adjunto de Fiscalização da ANP, Marcelo da Silva. Das três revendas que tiveram problema de qualidade, duas são da região Nordeste e uma do Norte do país.

Marcelo da Silva disse que a situação está dentro do observado no Programa de Monitoramento da agência. “O objetivo da operação foi pegar locais que, nesta época do ano, têm aumento grande de consumidores por conta das férias e isso leva a um aumento dos produtos comercializados. A gente fez essa operação para verificar se o aumento de fluxo de pessoas e de produtos traria algum problema pontual na qualidade e na quantidade. E verificou que, ao contrário, está abaixo do número que costuma apresentar. Encontramos uma conformidade bastante alta”, afirmou da Silva.

Aferição

Nos 547 postos fiscalizados nos 13 estados brasileiros, a ANP aferiu 6.077 bombas, das quais somente 33 foram interditados por estarem com vazão a menor. Ou seja, o consumidor abastece 20 litros e, na realidade, entram no tanque 19,7 litros, por exemplo. Marcelo da Silva avaliou que nenhum índice foi elevado. “A gente teve problema (diferença a menos) de 200 ml (mililitros), 150 ml, 300 ml. Não foi nenhuma quantidade grande”.

Ele informou ainda que, do total de postos pesquisados, 18 foram autuados, em nove estados, sendo 12 no Nordeste, dois em Minas Gerais, dois em Goiás e dois no Amazonas. Das 33 autuações de bombas por quantidade, cinco ocorreram em um único posto de Minas Gerais. Outros dez bicos foram interditados por estarem comercializando produto fora das especificações.

Segundo o superintendente, a ANP está sempre acompanhando o mercado. “A nossa ideia é estar sempre trabalhando para manter as operações de rotina, sempre imaginando alguma forma de surpreender para verificar se o mercado está se comportando de forma normal”. Na avaliação dele, o padrão de qualidade do setor no Brasil é muito bom. “A gente tem uma situação ou outra de anormalidade, mas os índices estão muito bons”.

Esse tipo de operação realizada pela ANP tem dois intuitos: dar uma monitorada nas regiões e, em segundo lugar, coletar informações que servirão de subsídio para a agência ter uma fiscalização mais focada em determinados pontos, por alguma irregularidade.

Coletas

No Programa de Monitoramento efetuado pela ANP no ano passado, foram coletadas mais de 90 mil amostras de combustível, das quais o índice médio de conformidade foi acima de 98%. Isso significa que menos de 2% do material pesquisado apresentou algum tipo de inconformidade, disse Marcelo da Silva. Ele informou ainda que das 20 mil ações de fiscalização feitas no ano passado, só 1,6% resultou em algum problema de qualidade. “Ou seja, a gente fez 20 mil ações no Brasil inteiro e só 1,6% delas resultou em alguma infração por qualidade. Acho que isso aí é um fator relevante que dá tranquilidade para o consumidor”, indicou.