A Polícia Civil já não trata mais como crime a denúncia de que uma garota de 14 anos teria sido estuprada na madrugada da última quinta-feira (14/07) em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da Capital. Informada que o suposto agressor compareceu à delegacia e declarou que a relação foi consensual, a garota que fez a denúncia voltou atrás e confirmou a versão apresentada por ele.
Na manhã de quinta-feira, a garota de 14 anos, junto com sua mãe, compareceu na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Aparecida de Goiânia e denunciou que havia sido estuprada por um taxista. A menor disse que enquanto a levava sozinha de uma casa de festas para sua residência, o motorista parou em um posto de combustíveis e após ameaçá-la de morte a estuprou dentro do táxi. Em seguida, ainda segundo a denunciante, o taxista a deixou na porta de casa com as roupas rasgadas.
Com a repercussão do caso na imprensa, o taxista, que tem 32 anos, procurou de forma espontânea a DPCA de Aparecida de Goiânia nesta sexta-feira (15/07) para apresentar sua versão, e afirmou que a garota permitiu a relação. Em depoimento, o taxista disse também que só ficou com a jovem porque não imaginava ser ela menor de idade.
Após ouvir o taxista, a Delegada Caroline Braga, titula da DPCA, pediu que buscassem a garota em casa para um novo depoimento. Na presença de uma psicóloga da Polícia Civil, a menor então acabou contando a verdade, disse que ingeriu bebida alcoólica, e que quis ficar com o taxista. Ela também falou que só inventou o estupro porque ficou com medo da reação de sua mãe ao perceber que ela havia chegado bem depois do horário programado.
Diante da reviravolta no caso, a titular da DPCA anunciou que vai sugerir o arquivamento do processo na próxima semana ao Pode Judiciário. Apesar da garota ter apenas 14 anos, segundo Caroline Braga, o consentimento por parte dela anula o crime. “Quando um homem fica com uma menor de 14 anos, mesmo que ela queira, é sim estupro de vulnerável, mas a partir dessa idade, desde que ela permita, não é, portanto legalmente não posso indiciá-lo”, destacou.
A Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), que receberá uma cópia do inquérito na próxima semana, é quem decidirá se a menor responderá por ato infracional pela falsa comunicação de crime