General acusado da morte de Rubens Paiva recebe salário de R$ 35 mil
Paiva desapareceu após ser detido em sua residência no Rio de Janeiro, em janeiro de 1971
O general José Antônio Nogueira Belham, denunciado em 2014 pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, continua recebendo um salário bruto de R$ 35.991,46, segundo o Portal da Transparência. O processo judicial contra Belham e outros quatro militares não avançou desde então, permanecendo suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações do Metrópoles.
Belham foi comandante do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército, onde Paiva teria sido torturado e morto em janeiro de 1971, durante a ditadura militar. Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), o general negou envolvimento no caso, afirmando estar de férias na época dos eventos.
A denúncia do MPF aponta que os militares agiram em conjunto para torturar e matar Rubens Paiva, configurando um crime contra a humanidade. No entanto, após a aceitação da denúncia, a defesa dos acusados recorreu ao STF, alegando que a Lei da Anistia, de 1979, impede a continuidade do processo.
Em 2014, o então ministro Teori Zavascki suspendeu a ação penal. Após sua morte, o caso passou a ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Recentemente, Moraes solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a continuidade do processo, condicionada à decisão do STF sobre a aplicação da Lei da Anistia.
Rubens Paiva, cassado após o golpe militar de 1964, tornou-se um símbolo de resistência ao regime autoritário. Sua história é retratada no filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles e baseado no livro de seu filho, Marcelo Rubens Paiva. Paiva desapareceu após ser detido em sua residência no Rio de Janeiro, em janeiro de 1971, e seu corpo nunca foi encontrado.