Gestão Bolsonaro arrecadou R$ 1,2 milhão em impostos nos Jogos de Tóquio
Atualmente, o COB premia os medalhistas olímpicos com valores que variam de R$ 140 mil a R$ 1,5 milhão
Durante a gestão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a Receita Federal arrecadou R$ 1,2 milhão em impostos sobre as premiações dos Jogos de Tóquio em 2021. Atualmente, a lei prevê a cobrança de 27,5% sobre os valores das premiações, uma regra em vigor desde 1974. A apuração foi feita pelo Estadão e publicada nesta quinta-feira (8).
A cobrança de Imposto de Renda sobre as premiações recebidas por atletas brasileiros em Olimpíadas tornou-se um ponto de discórdia política durante os Jogos de Paris. Parlamentares e apoiadores do ex-presidente Bolsonaro criticam o governo Lula (PT) pela alta taxação, embora essa prática exista há décadas. Nesta quinta-feira (8), o petista assinou uma MP que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos nos Jogos Olímpicos de Paris.
A Receita Federal esclareceu que troféus, medalhas e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior são isentos de impostos federais. No entanto, outras remunerações, como as pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), estão sujeitas à tributação, desde que ultrapassem o limite de isenção do Imposto de Renda.
Diante da polêmica, o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), ex-nadador olímpico, apresentou um projeto de lei que isenta os medalhistas olímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre as premiações recebidas do COB ou de órgãos do governo federal. A proposta recebeu apoio de partidos tanto da base do governo quanto da oposição.
Caso o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, a isenção dependerá da sanção do presidente Lula. Atualmente, o COB premia os medalhistas olímpicos com valores que variam de R$ 140 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da medalha e da modalidade disputada.