Os bons resultados da gestão financeira de Goiás são mais uma vez usados como exemplo fiscal positivo. O economista Fábio Giambiagi, na edição de hoje do jornal Valor Econômico, cita a queda da dívida do Estado em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) de 127%, em 2008, para 95,5% em 2015 como prova de que o cumprimento das obrigações é possível, desde que haja boa gestão.
“É a prova de que uma gestão fiscal responsável é viável e permite viabilizar o cumprimento de obrigações”, afirma. A redução da dívida de Goiás no período foi de 25%. A correlação dívida e RCL é um dos indicadores que revelam a capacidade dos Estados de pagar suas obrigações financeiras.
O Estado é o quinto que mais reduziu seu nível de endividamento no período. O valor atingido por Goiás em 2015 (95%) é menos da metade do teto fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que essa proporção não ultrapasse 200%.
O economista questiona ainda na sua coluna de hoje, a tese de que as dívidas com a União sejam impagáveis. “O problema das dívidas dos Estados não foi contratual e sim o ambiente macroeconômico péssimo, que levou ao colapso a produção e a receita”, avalia Giambiagi, um dos maiores estudiosos de Finanças Públicas e Previdência do País.
O economista cita ainda que Goiás teve um superávit primário médio de 5,1% da RCL nos últimos sete anos. “É natural que a trajetória de sua dívida [de Goiás] tenha sido muito melhor que a do Rio de Janeiro, com um primário de 0,5% no período e os problemas que todos conhecemos”, afirma. A gestão fiscal fluminense saiu de 153,1%, em 2008, para 225,7% em 2015. O superávit primário compreende os recursos que o Estado economiza e são utilizados para amortização da dívida pública.
Para a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, “mais uma vez, a gestão empreendida pelo governador Marconi Perillo se destaca na imprensa nacional como exemplo a ser seguido por outros estados”.