Globo demite autor de novela e enfrenta processo milionário

Euclydes Marinho, autor que fez carreira na Globo e obras como a minissérie Felizes Para Sempre? (2015) e seriados como Armação Ilimitada (1985), foi demitido da emissora depois de 41 anos de serviços prestados, e agora ele pede o reconhecimento do vínculo empregatício, e por tabela, o pagamento de direitos trabalhistas como 13º salário, férias, etc.

A informação foi publicada pelo Notícias da TV e traz que Euclydes pede o valor de R$ 3,5 milhões.

O processo corre no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região). O novelista afirma que teve carteira assinada em 1978, mas no ano de 1980 teria sido demitido pela Globo para ser recontratado logo na sequência, como PJ (Pessoa Jurídica). De tal modo, criou a Euclydes Marinho Produções Artísticas Ltda e passou a ser considerado prestador de serviço.

A prática é comum no mercado e tem como fim fazer com que o empregador drible o pagamento de impostos e a própria legislação trabalhista. A Globo, no processo, se defendeu dizendo que sempre deu liberdade para Marinho entregar seus projetos quando quisesse.

O autor teve seu contrato descontinuado em 2019 e desde então, diz viver do que acumulou ao longo dos anos de contrato. Na primeira instância, o juiz Marcos Castro questionou se Marinho tinha pontos que poderiam determinar se havia vínculos empregatícios como horário na jornada de trabalho, crachá ou batia ponto.

O magistrado inicialmente concluiu que: “Ainda que a exclusividade não seja requisito necessário para fins de reconhecimento de vínculo empregatício de emprego, no caso, o autor ao admitir que prestou serviços para cinema através de sua pessoa jurídica, indicando também que para o teatro teria emitido notas através do PJ de sua esposa, demonstrou que se beneficiou da criação de pessoa jurídica”.

A decisão, de acordo com o Notícias da TV, saiu no final de agosto, mas o autor e seus advogados já recorreram. Não há previsão de quando deve sair a sentença final. A Globo não comentou o caso ao portal.