GO-080, em Goianésia, é desbloqueada após determinação da Justiça

A Justiça de Goiás determinou o desbloqueio da GO-080, no prazo máximo de 2 horas, na altura da saída de Goianésia para Jaraguá, próximo ao Clube Campestre. A situação já foi efetivada. Caso a medida não fosse cumprida, cada pessoa identificada pela autoridade policial como participante da obstrução da rodovia estava sujeita a multa R$ 10 mil, bem como prisão.

A decisão foi da juíza Ana Paula de Lima Castro, da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da comarca de Goianésia. A Polícia Militar informou que a rodovia GO-080, na saída da cidade de Goianésia, foi desbloqueada logo após a determinação.

Entretanto, até as 13h desta terça-feira (1°), o quilômetro 25 da mesma rodovia, no município de Nerópolis, permanecia parcialmente interditado com pneus queimados e cerca de 100 manifestantes. Segundo os apoiadores da atual gestão, houve fraude na apuração dos votos.

Desbloqueio da GO-080

De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), Rafael Luiz Otoni Peixoto, Jamil El Hosni, Alex de Oliveira Silva e Jairo Coelho lideram movimento de obstrução da GO-080 desde a manhã de ontem em manifestação de apoio ao candidato derrotado no pleito presidencial, Jair Bolsonaro. A organização estaria sendo liderada por Jamil El Hosni e Rafael Luiz Otoni Peixoto, presidente da Comissão Provisória Municipal do PL, e contaria com 50 pessoas ainda não identificadas, que se recusam a sair e desbloquear a rodovia.

Conforme a decisão voltada ao município de Goianésia, o Departamento Estadual de Trânsito está liberado a providenciar a aplicação das multas previstas no Código Nacional de Trânsito, previstas no artigo 253-A aos requeridos Alex de Oliveira Silva Júnior e Jairo Coelho, proprietários dos veículos utilizados para o bloqueio da rodovia.

Também determinou multas previstas no artigo 1º também do Código de Trânsito a Jamil El Hosni e Rafael Ottoni Peixoto, organizadores da manifestação.

A Polícia Militar Rodoviária também foi autorizada pela magistrada a promover a desobstrução da rodovia, caso os manifestantes descumpram a ordem judicial, inclusive com prisão em flagrante daqueles que desobedecerem a ordem.

Além disso, a juíza autorizou as forças de segurança a solicitarem dados relativos à identidade dos manifestantes para imposição da sanção pecuniária e a documentação da desocupação por qualquer meio hábil e legítimo a cargo das forças de segurança a fim de possibilitar a identificação precisa dos ocupantes da via pública.

Para a magistrada, apesar da livre manifestação ser um direito garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal, a obstrução das rodovias, nesse caso, “demonstra o uso abusivo do exercício do direito de reunião”. Ela afirmou ainda, citando decisão do Supremo Tribunal Federal, que, “no caso vertente, entendo demonstrado o abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para presidente e vice-residente da república, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, observou.

Rodovias bloqueadas

Além da GO-080, outras rodovias estaduais estava bloqueadas até as 13 horas desta terça-feira (1°), conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Confira a lista abaixo:

• GO-010, Km 28, Bonfinópolis, pista interditada com queima de pneus, cerca de 15 caminhões. Veículos passeio, moto, ônibus, carga e perecíveis liberados.
• GO-060, Km 62. Nazário. Pista interditada por queima de pneus, aproximadamente 20 pessoas. Veículos passeio, moto, ônibus, carga e perecíveis liberados.
• GO-060, Km 121, São Luís de Montes Belos. Cerca de 80 pessoas, sem queima de pneus. Interdição Parcial com pneus. Veículos passeio, moto, ônibus, carga e perecíveis liberados.
• GO-080, km 025, Município de Nerópolis/GO. Rodovia parcialmente interditada com pneus queimado. Cerca de 100 manifestantes.
• GO-222, km 045, Município de Nerópolis/GO. Rodovia totalmente interditada no sentido Nova Veneza, com fixação de tendas. Cerca de 80 manifestantes.
• GO-070, Km 130, Cidade de Goiás, via interditada nos 2 sentidos com pneus e paletes, sem fogo. Cerca de 50 manifestantes. Carros, motos, caminhões com carga viva e perecíveis liberados.
• GO-070, Km 187, Cidade de Itapirapuã, sentido Goiás. Cerca de 50 manifestantes e 30 caminhões. Interdição por pneus e terra. Carros, motos, caminhões com carga viva e perecíveis liberados.
• GO-164, Km 138, Quirinópolis-GO. Rodovia interditada com cerca de 20 caminhões no sentido a cidade de Santa Helena. Cerca de 40 manifestantes. Liberado veículos de pequeno porte e veículos de urgência e emergência.
• GO-164, Km 140, Quirinópolis-GO. Rodovia interditada com cerca de 15 caminhões no sentido a cidade de Paranaiguara. Cerca de 40 a 50 manifestantes. Liberado veículos de pequeno porte e veículos de urgência e emergência.
• GO-164, Km 226, e GO-325, Km 080, Santa Helena, pista parcialmente interditada, com cerca de 60 manifestantes.
• GO 164, Km 230, Santa Helena, entre o trecho BR-452 e BR-060, pista totalmente interditada, com cerca de 15 caminhões, cerca de 20 manifestantes.
• GO-164, Km 351, São João da Paraúna, Rodovia interditada parcial, sem pneus. Fogueiras para sinalização, cerca de 25 manifestantes. Veículos passeio, moto, ônibus, carga e perecíveis liberados.
• GO-326, Km 023, Anicuns, rodovia interditada, com utilização de carros de passeio. Cerca de 40 manifestantes.
• GO-164, Km 816, São Miguel do Araguaia, rodovia parcialmente interditada. Cerca de 100 manifestantes.
• GO-174, Km 472, Montes Claros, Rodovia parcialmente interditada. Cerca de 100 manifestantes. Veículos passeio, moto, ônibus, carga e perecíveis liberados.
• GO-206, Km 136, Quirinópolis-GO. Rodovia interditada com caminhões sentido a cidade de Gouvelândia. Cerca de 40 manifestantes.
• GO-206, Km 146, Quirinópolis-GO. Rodovia interditada com caminhões sentido a cidade de Caçu. Cerca de 50 manifestantes. Liberado veículos de pequeno porte e veículos de urgência e emergência.
• GO-319, Km 001, Quirinópolis-GO. Rodovia interditada com caminhões sentido a cidade de Denislopes. Cerca de 10 manifestantes
• GO-206, Km 010, Caçu-GO. Rodovia interditada com caminhões sentido a cidade de Itarumã. Cerca de 20 manifestantes.
• GO-206, Km 429, sentido Chapadão do Céu/Chapadão do Sul-MS, bloqueio parcial com objetos na pista, sem queima de pneus, liberado passagem de veículos de passeio e emergência.