Goiás é o estado em que crimes raciais mais cresceram em 2019

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, publicado recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, expuseram um triste cenário de Goiás no que se refere à igualdade racial. Conforme o anuário, o estado teve o maior crescimento de registros de crimes de injúria racial e racismo em 2019 entre todas as unidades federativas. O crime de racismo, por exemplo, teve um aumento de mais de 140%.

Segundo o site JusBrasil, o crime de injúria racial, previsto no art. 140 do Código Penal, consiste em ofender uma pessoa com base em elementos como cor, etnia ou religião. Já o de racismo, especificado na Lei 7.716/1989, se trata de conduta discriminatória dirigida a todo um grupo ou etnia. E ambos os crimes, cujos efeitos afetam sobretudo negros (pretos e pardos), tiveram um salto de registros de 2018 para 2019.

Conforme apontado pelo anuário do Fórum de Segurança Pública, os registros de injúria racial em Goiás aumentaram de 267 para 553, configurando um aumento de 104%. Já os de crime de racismo subiram de 10, em 2018, para 25, em 2019, o que equivale a um aumento de de 146%. Os números colocaram Goiás como o estado em que os crimes raciais mais cresceram em 2019 entre todos os outros.

Para Dennis Machado, cientista em humanidades pela UFABC e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados denotam “um grande abismo entre a constatação da existência
e do aprofundamento do problema do racismo no Brasil e os registros das categorias criminais a ele concernentes”, tanto por haver dificuldades, segundo ele, no que diz respeito ao registro, quanto por haver “expectativa negativa em relação à persecução penal dos agressores”.

“Há, portanto, baixa eficácia do aparato penal no combate ao racismo, à xenofobia, e ao racismo religioso no Brasil, pelo menos no que tange a criminalização de condutas discriminatórias”, conclui o pesquisador.