Plano de Habitação

Goiás é primeiro estado atendido após ampliação do Minha Casa, Minha Vida

Termo assinado entre o governo e a Caixa viabiliza a construção de 30 mil moradias, com apoio das prefeituras e entidades

O Governo de Goiás e a Caixa Econômica Federal constituíram nesta segunda-feira (13) parceria que coloca Goiás como o Estado com a maior política habitacional proporcional do País. O Termo de Cooperação e Parceria assinado pelo governador Marconi Perillo e o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, durante solenidade em Goiânia, no Centro de Cultura e Convenções, viabiliza a construção de 30 mil moradias, com apoio das prefeituras e entidades. “É uma parceria inédita e importante. Goiás está saindo na frente”, disse Gilberto Occhi em seu discurso. Goiás é o primeiro estado a firmar parceria com a Caixa após a ampliação do programa Minha Casa Minha Vida, que chega à fase 3.

A solenidade reuniu os 246 prefeitos, empresários e representantes de entidades da área de construção civil para dar início ao arrojado programa de combate ao déficit habitacional do Estado. “A partir deste protocolo de intenções, colocaremos a mão na massa. A contrapartida do Estado é essencial, porque viabiliza o empreendimento, reduz as prestações e faz com que as moradias cheguem a quem mais precisa”, revelou o governador. Ele cobrou dos prefeitos, em seu discurso, agilidade na entrega dos documentos necessários e apresentação das áreas disponíveis à Agehab.

Nas audiências que vem mantendo com os prefeitos, o governador Marconi Perillo tem destacado que a construção de moradias é prioridade de sua administração. A Agehab também fecha nesta semana o ciclo de reuniões com os Municípios, em que apresenta a proposta de parceria do Estado para construção de moradias, dentro do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador.

Na parceria com a Caixa, o Estado vai aportar recursos do Cheque Mais Moradia para construção dessas 30 moradias em 133 municípios com déficit acima de 60 unidades habitacionais. Também fará parceria direta com 57 municípios com déficit inferior a 60 unidades para construção de 1.835 moradias, com investimento de R$ 27,5 milhões em Cheque Mais Moradia. Em outros 56 municípios, o Estado conseguiu atender toda a demanda. Os dados do déficit foram dimensionados pela Fundação João Pinheiro, de acordo com o Censo de 2010.

O presidente da Agehab, Luiz Stival, explica que os municípios apresentam a área regularizada para a construção das moradias e assumem a infraestrutura básica. A iniciativa tem foco nas famílias com renda de até R$ 1.800,00. A indicação das famílias beneficiárias será feita pelos municípios, dentro das regras do Programa Minha Casa Minha Vida e do Cheque Mais Moradia. O Governo de Goiás vai destinar até R$ 15 mil por unidade habitacional.

Stival destaca que nos últimos seis anos, o Estado, em parceria com o governo federal, as prefeituras e entidades, viabilizou a contratação e construção de mais de 33 mil unidades habitacionais, das quais 14 mil já foram entregues. Agora, com mais 30 mil moradias, a meta é reduzir drasticamente o déficit do Estado, cumprindo as metas estabelecidas no programa Goiás Mais Competitivo e Inovador.