Governador da Bahia diz que aceitará ajuda da Argentina mesmo após recusa federal

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nas redes sociais nesta quinta-feira (30) que aceitará a ajuda oferecida pela Argentina às vítimas das fortes chuvas que atingiram o estado na última semana. Na noite anterior, o governo federal dispensou o auxílio do país vizinho.

“Me dirijo a todos os países do mundo: a #Bahia aceitará diretamente, sem precisar passar pela diplomacia brasileira, qualquer tipo de ajuda neste momento”, escreveu o governador no Twitter.

Costa disse que os baianos e brasileiros que vivem no estado precisam de todo tipo de ajuda. “Estamos trabalhando muito, incansavelmente, para reconstruir as cidades e as casas destruídas, mas a soma de esforços acelera este processo, portanto é muito bem-vinda qualquer ajuda neste momento.”

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nas redes que a ajuda da Argentina não era necessária. Ele disse que o governo argentino ofereceu assistência de dez homens para trabalho de almoxarife e seleção de doações, montagem de barracas e assistência psicossocial à população afetada. Esse trabalho, segundo Bolsonaro, já está sendo feito pelas Forças Armadas.

“O fraterno oferecimento argentino, porém muito caro para o Brasil, ocorre quando as Forças Armadas, em coordenação com a Defesa Civil, já estavam prestando aquele tipo de assistência à população afetada”, afirmou o presidente na manhã desta quinta-feira (30).

Bolsonaro disse ainda que o governo está aberto a receber ajuda internacional. “Ontem, o Itamaraty aceitou doações da Agência de Cooperação do Japão: são barracas de acampamento, colchonetes, cobertores, lonas plásticas, galões plásticos e purificadores de água, que chegarão à Bahia por via aérea e/ou serão adquiridos no mercado brasileiro”, afirmou.

Professor de Direito Internacional na USP (Universidade de São Paulo), o advogado Gustavo Ferraz de Campos Monaco avalia que a Bahia tem autonomia para aceitar a ajuda humanitária, levando em conta os valores e bens que devem ser garantidos segundo a Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.

“Esses aspectos previstos na Constituição como princípios da República Federativa do Brasil me parecem que podem, sim, autorizar uma atuação diante da inércia do governo federal”, diz.

Ele afirma que o texto constitucional não proíbe que os estados aceitem ajuda do exterior, determinando apenas o firmamento de tratados internacionais como responsabilidade exclusiva do governo federal. “Essa chamada paradiplomacia acaba sendo muitas vezes exercitada por outras entidades da federação. É comum, por exemplo, que municípios realizem atividades de coordenação com estados estrangeiros. Isso já começa a se configurar como certo costume internacional”, diz.

O presidente tem sido criticado por ter mantido as férias em Santa Catarina e não ter visitado a Bahia em meio ao desastre que já matou ao menos 24 pessoas. O governador Rui Costa estimou em cerca de R$ 1,5 bilhão a recuperação do estado. Ele afirmou que não há registro anterior de tamanha destruição na Bahia.

O governo federal chegou a anunciar R$ 80 milhões para restaurar as estradas federais no estado, valor considerado insuficiente por Costa. Ele diz que serão necessários pelo menos R$ 400 milhões. Questionado se esperava a visita de Bolsonaro no estado, o governador respondeu que não. “O presidente durante toda a sua gestão demonstrava desprezo em relação à vida humana (…) Ele não demonstra nenhum sentimento em relação à dor do próximo”, afirmou.