Governador determina melhorias no saneamento básico em Goiás

Mais de 76% da população goiana é atendida pelo sistema de esgotamento sanitário em Goiás, seja com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica/sumidouros, segundo dados do IBGE. Mas a meta do Governo do Estado é chegar a 80% até 2018.

Para isso, o governador Marconi Perillo determinou a ampliação de sistemas públicos de saneamento e o incentivo à implantação e adequação de fossas sépticas/sumidouros, conforme as normas técnicas em locais não atendidos por rede coletora.

A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (8) durante a reunião da Força Tarefa do Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), gerido pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) e pela Secretaria de Desenvolvimento (SED).

A reunião, realizada na Sala de Situação do Governo, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, discutiu o desafio de ampliar o acesso ao esgotamento sanitário pela população goiana, dentro do Programa Sanear Goiás. Estiveram presentes os titulares da Segplan, Joaquim Mesquita, da SED, Luiz Maronezi, da Secretariade Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima), Vilmar Rocha, o presidente da Saneago, JallesFontoura, além de outros diretores e assessores do Governo.

O governador Marconi Perillo revelou que, na reunião que terá também nesta quarta-feira à tarde com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília, vai levar os projetos de ampliação do sistema de saneamento básico de Goiás e solicitar mais apoio do Governo Federal na área em questão.

O secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, destacou que a maioria dos órgãos estaduais já superou as metas estipuladas no GMCI. No caso específico da Secima e Saneago, disse, os índices terão de ser revisados pois a meta já foi ultrapassada. Portanto, o governador Marconi Perillo determinou que elas sejam ajustadas para cima.

Metas

Entre as propostas apresentadas pelo titular da Secima, Vilmar Rocha, para atingir a meta de melhoria do sistema de esgotamento sanitário em Goiás, estão a viabilização de aporte de recursos aos municípios que não possuem projetos para implantação de rede coletora de esgoto; gestão junto à Funasa para aporte de recursos nas obras de rede coletora de esgoto.

E ainda, a contratação de consultoria para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico, contemplando as áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e integração com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, conforme disse o secretário Vilmar Rocha.

Rocha revelou que, em reunião com representantes do Ministério Público de Goiás, ficou estipulada a elaboração de um modelo de lei municipal para definição de regras de liberação do Habite-se, colocando como condição a construção de fossa séptica e sumidouro de acordo com as Normas Brasileiras, pelo proprietário ou empreendedor.

Tal modelo será apresentado aos 116 municípios com até 5.000 habitantes, em oficina a ser realizada no próximo mês, bem como orientação de fiscalização por técnicos do Crea-GO e uma orientação técnica da Secima sobre a importância da fossa séptica/sumidouro e forma adequada de construção.

O presidente da Saneago, Jalles Fontoura, reconhece que, embora a Saneago tenha feito muitos avanços na expansão da rede de coleta, tratamento e distribuição de água potável, em todos os municípios, a questão do saneamento básico, especificamente o tratamento de esgotos, ainda é um desafio. “Mas vamos enfrentar esse problema e garantir um saneamento adequado em todo o Estado”, prometeu.