Governo acionará térmicas sem contrato para evitar racionamento de energia

O Ministério de Minas e Energia deverá publicar nos próximos dias uma portaria que permitirá a contratação das chamadas térmicas “merchants”, em mais um esforço para tentar evitar um racionamento de energia diante da grave seca sobre os reservatórios das hidrelétricas.

Essas usinas vendiam energia exclusivamente no mercado de curto prazo e algumas delas estão hoje sem contrato e com operações paralisadas. A ideia é integrá-las ao sistema elétrico, ampliando a capacidade de geração térmica para poupar água nas barragens.

Com a portaria, o governo pretende oferecer melhores condições de remuneração para essas usinas, segundo a secretária-executiva do ministério, Marisete Pereira.

Pela nova regra, elas poderão ser acionadas sempre que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) achar necessário. Antes, a autorização era caso a caso.

Embora os reservatórios estejam em níveis historicamente baixos, Pereira diz que a situação é diferente daquela vivida pelo Brasil no período que antecedeu o apagão de 2001. Ela afirma que não existe o risco de blecautes e, com essas medidas, nem mesmo o racionamento de energia será necessário.

“Estamos tomando medidas desde outubro do ano passado”, afirma. “A gente já vinha acionando as térmicas. Estamos muito atentos.”

Na quinta-feita (27), o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) propôs flexibilizar restrições operacionais em grandes usinas para permitir a economia de água nos reservatórios.

Elas são obrigadas a respeitar limites mínimos de vazão, para garantir outras atividades econômicas e a captação para as cidades rio abaixo. A ideia agora é permitir que elas segurem um pouco mais de água.

O comitê vai analisar semanalmente os níveis de água dependendo das condições de chuva em cada região.

Dados do ONS, que faz a gestão do sistema, indicam que o volume de chuva se manteve abaixo do normal em maio e a perspectiva é que permaneça assim pelos próximos três meses.

A secretária-executiva do ministério diz que o governo não prevê, neste momento, a contratação emergencial de energia.

Para compensar os elevados custos das térmicas merchant, a pasta disse, em nota, que “estão sendo tomadas ações para aumentar a disponibilidade dos recursos termelétricos, a gás natural, biomassa e a óleo combustível”.

O objetivo é tentar reduzir os custos de geração, mesclando as diversas fontes disponíveis, considerando o preço mais vantajoso: durante a safra agrícola, por exemplo, o preço da energia gerada pela biomassa é mais competitivo.

No mercado, a avaliação é que o país ainda não está à beira de um racionamento, mas o fornecimento de energia pode ser um gargalo se o país retomar o crescimento de forma acelerada.

A principal preocupação, neste momento, é com a capacidade de atendimento nos horários de pico, quando o consumo é maior.

No inverno, esse pico costuma ocorrer no início da noite, quando há mais aparelhos de TV e chuveiros ligados, por exemplo. No verão, há também um pico no início da tarde, pelo elevado consumo de aparelhos de ar condicionado.

Representantes das distribuidoras consideram que a situação é grave o bastante para que o governo implante medidas —ou anúncios— de deslocamento do consumo de energia nesses horários.

“Talvez fosse mais correto ir à população avisar que a energia está escassa e que o preço é maior, e assim todos podemos economizar”, diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).

A ideia, no entanto, foi descartada tanto pela equipe técnica do ministério quanto a política, do Planalto. No Congresso, parlamentares tentam reduzir os efeitos políticos de uma crise hídrica em meio à pandemia.

A Casa Civil decidiu então criar um grupo de emergência para acompanhar os desdobramentos dessa crise.

Além de Minas e Energia, fazem parte do grupo os Ministérios da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e a AGU (Advocacia-Geral da União).

Uma das preocupações na ala política do governo, por exemplo, será o impacto dessa redução do volume dos leitos dos rios, especialmente na região Nordeste.

Às vésperas de um ano eleitoral, congressistas —principalmente do centrão e da bancada ruralista— se preocupam com a capacidade de captação de água e oferta de peixes para a pesca em áreas afetadas pela seca no Nordeste. Também se preocupam com o impacto na irrigação das lavouras.

Assessores do Planalto afirmam que, com popularidade em queda e se preparando para a disputa pela reeleição, Jair Bolsonaro não quer uma nova crise atrapalhando a campanha.