Governo aprova reajuste de 5% a 7,7% no preço dos medicamentos

O governo federal autorizou reajustes de 7,7%, 6,35% e 5% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto, a partir desta terça-feira. Os valores, calculados pela indústria, constam de resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a autorização, o ajuste tem como referência o mais recente Preço Fabricante (PF) publicado na lista de preços na página da CMED na internet. O ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores, em três níveis.

O reajuste mais alto, de 7,7%, será para os medicamentos da classe em que a participação de genéricos no faturamento é igual ou superior a 20%. Mais da metade dos medicamentos com preço controlado está nessa categoria, que também é equivalente à inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA medido pelo IBGE) nos 12 meses encerrados em fevereiro.

Na segunda categoria, de classes com participação de genéricos entre 15% e 20%, o aumento será de 6,35%. Nela, está o menor número de fármacos — cerca de 2,5% do total. Por último, com 43% dos produtos vendidos, está a classe com participação de genéricos em faturamento abaixo de 15%, que terá reajuste de 5%.

Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) haviam anunciado novos critérios para adequar o índice de aumento “à realidade do mercado farmacêutico”. Na ocasião, o governo afirmara que o reajuste deveria ficar abaixo da inflação e menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior. No ano passado, o reajuste máximo também foi equivalente ao índice acumulado no período, de 5,68%.

A estimativa oficial é de que haja uma redução na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos no Brasil em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento.

Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), no ano passado, houve um aumento médio de 15% nos custos de produção das empresas do setor. Além disso, a entidade destacou que houve uma desvalorização de 27% do real nos últimos 12 meses, o que impacta os custos de produção.