Governo avalia criar assistência para órfãos da Covid-19
Crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a doença poderão ter benefício de até R$ 250
Como parte do plano de reformulação do programa Bolsa Família, o governo avalia criar uma assistência destinada a crianças e adolescentes que ficaram órfãos por conta da Covid-19. O valor do benefício pode chegar a R$ 250.
A ideia em discussão prevê repassar os recursos a jovens que perderam pais ou responsáveis por falecimento de Covid-19 desde o início da pandemia. O benefício seria válido apenas para pessoas de baixa renda incluídas no cadastro do Bolsa Família.
A medida foi desenhada pelo Ministério da Cidadania e faz parte dos estudos internos para o novo Bolsa Família. Segundo relatos, o plano ainda está em discussão e não há decisão dos ministérios. Por isso, pode ser alterada. Após finalização, a medida será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro.
O custo total dessa assistência dependerá do número de órfãos no Bolsa Família. Segundo um membro do governo, o benefício deverá ser pago para cada jovem que se encaixa na regra. Ou seja, para uma família com quatro irmãos que perderam o pai para a Covid-19, por exemplo, o governo deve pagar quatro benefícios.
Pelo desenho feito pela pasta, esses jovens poderão receber a assistência até os 18 anos de idade.
O objetivo da medida é minimizar os efeitos negativos da pandemia na área social, que amplia a desigualdade e a eleva a pobreza.
Antes de reformular o Bolsa Família, a ideia é que o governo oficialize a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses, com encerramento em outubro. A rodada atual se encerra em julho.
Em seguida, o Ministério da Cidadania pretende apresentar a reformulação do Bolsa Família. De acordo com uma fonte que acompanha a formulação, o programa passará por uma reestruturação ampla e mudará de nome. As opções até o momento são Renda Brasil ou Renda Cidadã, mas esse ponto também não está definido.
A pasta finaliza projeções para ampliar o público atendido e o valor dos benefícios do programa. Bolsonaro quer que o valor médio por família passe dos atuais R$ 190 para R$ 250.
Em relação ao público, o cadastro do Bolsa Família considera, desde 2018, em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 89 por membro da família, enquanto rendimentos entre R$ 89,01 e R$ 178 são classificados como situação de pobreza. É possível acessar o programa mesmo sem filhos.
O valor máximo do rendimento para enquadramento no programa deve subir para R$ 190, mas esse reajuste fica abaixo da inflação do período. Para compensar a alta dos preços, o teto de renda por pessoa da família deveria subir para mais de R$ 201 por mês.
O ministro João Roma (Cidadania) se reuniu com Bolsonaro para discutir o programa social e tem conversado com o ministro Paulo Guedes (Economia). A data de envio da proposta não está fechada, mas a pasta quer apresentar o novo programa até meados de julho.
Além de reformular o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania trabalha para fortalecer o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que também deve ganhar novo nome. A ideia é comprar mais de produtores familiares inscritos no Cadastro Único (base de dados de programas sociais) e repassar esses alimentos à população de baixa renda.
Também está nos planos do governo inserir no programa um benefício variável de desempenho escolar e esportivo.